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ADMINISTRAÇÃO

Decisão do Pregão Presencial nº 88/18
 Quinta 25 de Outubro de 2018
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de entrega de panfletos em vários bairros do Município de Itaquaquecetuba para o Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”.
Homologação do Pregão Presencial nº 87/18
 Quinta 25 de Outubro de 2018
“Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.
Homologação do Pregão Presencial nº 86/18
 Quinta 25 de Outubro de 2018
“Aquisição de materiais de consumo duradouros odontológicos que serão destinados as Unidades de Atenção Básica e de Vigilância em Saúde para atendimento aos Munícipes”.
Homologação do Pregão Presencial nº 85/18
 Quinta 25 de Outubro de 2018
“Aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.
Notificação de Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração
 Terça 23 de Outubro de 2018
Tendo em vista o parecer emitido pela Comissão de Monitoramento e Controle das Creches Subvencionadas às fls.41/42, bem como, parecer da Secretaria de Assuntos Juridicos ás fls.44/45, declaro rescindido unilateralmente o Termo de Colaboração celebrado com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAAEDE, nos autos do processo administrativo ..
Convocação nº 4/2018 do Concurso Público nº 1/2017
 Terça 23 de Outubro de 2018
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 1/2017, CONVOCA, os candidatos relacionados neste documento, para comparecer no endereço Rua Rio Paraibuna, 20, Jardim Nova Itaquá – ..
Extrato de Termo Aditivo Chamamento Público 03-2017
 Sexta 19 de Outubro de 2018
"Extrato de Termo Aditivo - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Associação, Cultural, Artes, Lazer, Educação, Dança, Esportes e Entretenimentos - ACALEDEE - Objeto: Serviços de Proteção Social Básica, Projeto Lazer e Inclusão Social na Terceira Idade/CEMI, Modalidade: Chamamento Público 003/2017 - Motivo: Prorrogar o prazo da vigência ..
Edital de Chamamento Público nº 002/2018
 Sexta 19 de Outubro de 2018
Processo nº 21.216/2018 Objeto: Serviços de Proteção Social Básica - Abertura dos envelopes: 23/11/2018 às 10:00 horas – O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante a entrega de 01 (um) CDR-ROM, virgem e lacrado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Rua: Tancredo Neves ..
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2018
 Sexta 19 de Outubro de 2018
"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2018 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB"
Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 73/18
 Sexta 19 de Outubro de 2018
“Contratos de fornecimento de materiais de enfermagem para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.
Extrato de Termo Aditivo
 Sexta 19 de Outubro de 2018
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária José Candido Agostinho Diniz”.
Ratificação de Dispensa de Licitação Processo N. 17.720/18
 Sexta 19 de Outubro de 2018
“Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Miguel Alves Pereira”.
Ratificação de Dispensa de Licitação Processo N. 12.641/18
 Sexta 19 de Outubro de 2018
“Locação de imóvel para instalação da Isenção Tarifária”.
Edital de Convocação de Audiência Pública Plano Municipal de Redução de Riscos
 Sexta 19 de Outubro de 2018
"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, nos termos da lei orgânica, art. 6º, convoca Audiência Pública para debater e apresentar o relatório final do Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR, que se realizará nos termos deste edital".
Decreto 7617/2018 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 Quinta 18 de Outubro de 2018
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".