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ADMINISTRAÇÃO

	Extrato de Contrato nº 36/19 Quinta 28 de Fevereiro de 2019	“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira”.
	Suspensão do Pregão Presencial nº 07/19 Quarta 27 de Fevereiro de 2019	“Aquisição de materiais de hidráulica para manutenção na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.
	Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 23/18 Quarta 27 de Fevereiro de 2019	“Registro de Preços de Urnas Funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários do Município”.
	Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 20/18 Quarta 27 de Fevereiro de 2019	“Registro de Preços de insulinas para atender pacientes de ordem judicial deste Municipal”.
	Edital da Concorrência Pública nº 02/19 Quarta 27 de Fevereiro de 2019	“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”.
	Homologação do Chamamento público 002/2018 - Secretaria de Desenvolvimento Social Quarta 27 de Fevereiro de 2019	“SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”. - Diante das instruções dos autos, resolvo HOMOLOGAR o item 3.1 alínea “c” do edital 002/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018, cujo objeto consiste na execução de Serviço de Proteção Social Básica – Projeto voltado para as famílias inscritas no CAD-ÚNICO com oficinas de Geração ..
	Extrato de Termo de Aditamento de 2019 - Convênio entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos Terça 26 de Fevereiro de 2019	"Delegação das atividades de trânsito exercidas pelo Município e constantes no art. 24, incisos VI, VIII e XVII, da Lei Federal nº 9.503/1.997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, à Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba – GCMI".
	Decreto 7.657/2019 - Decreta de Utilidade Pública. Terça 26 de Fevereiro de 2019	“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Processo Administrativo nº 379/2.019 - Decreto 7657/2019
	Decreto 7.656/2019 - Decreta de Utilidade Pública. Terça 26 de Fevereiro de 2019	“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Processo Administrativo nº 6.622/2.015 - Decreto 7656/2019
	Decreto 7.655/2019 - Decreta de Utilidade Pública. Terça 26 de Fevereiro de 2019	“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Processo Administrativo nº 6.621/2.015 - Decreto 7655/2019
	Decreto 7.654/2019 - Decreta de Utilidade Pública. Terça 26 de Fevereiro de 2019	“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Processo Administrativo nº 5.213/2.015 - Decreto 7654/2019
	Decreto 7.653/2019 - Decreta de Utilidade Pública. Terça 26 de Fevereiro de 2019	“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Processo Administrativo nº 5.212/2.015 - Decreto 7653/2019
	Decreto 7.652/2019 - Decreta de Utilidade Pública. Terça 26 de Fevereiro de 2019	“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Processo Administrativo nº 5.211/2.015 - Decreto 7652/2019
	Decreto 7.651/2019 - Decreta de Utilidade Pública. Terça 26 de Fevereiro de 2019	“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” Processo Administrativo nº 5210/2.015 - Decreto 7651/2019
	Decreto 7.662/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde Terça 26 de Fevereiro de 2019	“Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de 2.019.” - Decreto 7662/2019.

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