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Justificativa conveniência Outorga de Concessão onerosa para implantação de estacionamento rotativo denominado “Zona Azul
Sexta 22 de Março de 2019
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“Intenção de realizar concessão para concessão onerosa para implantação de estacionamento rotativo denominado “Zona Azul” |
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Aditamento do Edital de Convocação - Biênio COGESAI 2019/2020
Quinta 21 de Março de 2019
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"Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2019/2020." |
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Ata 03 do COGESAI - 21 de Março de 2019.
Quinta 21 de Março de 2019
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"Apresentação do Plano de Gestão Ambiental do Programa Município VerdeAzul, prorrogação das inscrições para a candidatura de membros da sociedade civil para participação no COGESAI e informativo quanto a ação que será realizado em comemoração ao dia da água dia 22 de março." |
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Intimação, processo administrativo nº 12.555/2017. Interessada Maria do Carmo da Cruz Souza.
Quinta 21 de Março de 2019
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"Solicia afastamento de suas funções por prazo indeterminado: Fica a interessada intimada de fls. 68/69(documento anexo). PMA, 21/03/2019." - Intimação, processo administrativo nº 12555/2017. Interessada Maria do Carmo da Cruz Souza. |
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Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 22.802/2018
Quinta 21 de Março de 2019
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O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Conhecimento Público virem, de
conhecimento tiverem .. |
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Edital da Tomada de Preços nº 03/19
Quinta 21 de Março de 2019
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“Contratação de empresa especializada para execução de reformas em diversos equipamentos de saúde do Município”. |
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Edital do Pregão Presencial nº 12/19
Quinta 21 de Março de 2019
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“Registro de Preços de Anestésicos e medicamentos para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses”. |
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Recurso Administrativo da Tomada de Preços nº 01/19
Quinta 21 de Março de 2019
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“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: Reforma geral do Centro de Saúde – Cs 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de Saúde Infantil 24 horas”. |
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Extrato de Termo Aditivo da Chamada Pública nº 01/17
Quinta 21 de Março de 2019
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“Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba”. |
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Extrato de Termo Aditivo Prestação de Serviços de Publicidade
Quinta 21 de Março de 2019
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“Contrato de prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Prefeitura”. |
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Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 04/19
Quinta 21 de Março de 2019
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“Contrato de fornecimento de equipamentos odontológicos para serem utilizados nas Redes Básicas do Município”. |
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Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 03/19
Quinta 21 de Março de 2019
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“Contrato de fornecimento de impressos gráficos para uso da Secretaria Municipal de Saúde”. |
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Resultado do Chamamento Público 01/2019 - Secretaria Municipal de Educação - Processo nº 918/2019
Quarta 20 de Março de 2019
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"A Comissão de Seleção, instituída pela portaria 109.099/2017, esclarece que no período disponível para apresentação de propostas, 27 (vinte e sete) entidades manifestaram interesse e protocolaram a documentação no prazo. Após divulgação de resultado preliminar e prazo de recurso a Comissão de Seleção divulga o resultado definitivo do chamamento .. |
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Decreto 7.666/2019 - Regulamenta o Valor da Tarifa de Zona Azul
Terça 19 de Março de 2019
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“Determina o valor da tarifa de Zona Azul, nos termos do Decreto nº 7.611, de 28 de setembro de 2.018.” - DECRETO-7666/2019 |
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Decreto 7.668/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Terça 19 de Março de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7668/2019 |
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