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ADMINISTRAÇÃO

	Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação da ETEC – Escola Técnica Estadual Quinta 11 de Abril de 2019	“Contrato de locação de imóvel para instalação da ETEC – Escola Técnica Estadual".
	Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosalia Neira Barreiro Quinta 11 de Abril de 2019	“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosalia Neira Barreiro”.
	Julgamento das Propostas da Tomada de Preços nº 01/19 Quinta 11 de Abril de 2019	“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: Reforma geral do Centro de Saúde – CS 24 horas e do UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de Saúde Infantil 24 horas”.
	Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Abril de 2019 Quarta 10 de Abril de 2019	"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Abril de 2019."
	Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Fevereiro de 2019 - 02/2019 Quarta 10 de Abril de 2019	"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Fevereiro de 2019 - 02/2019"
	Atos Decisórios 02/2019 - Acumulação de Cargos 2019 - Secretaria Municipal de Educação Quarta 10 de Abril de 2019	"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 02/2019."
	Edital de Homologação das Inscrições para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba biênio 2019/2021 Terça 09 de Abril de 2019	"Homologação final das Entidades e Trabalhadores Habilitados para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba."
	Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos Terça 09 de Abril de 2019	"Relação de solicitações de alteração de dados cadastrais da Vigilância Sanitária."
	Edital de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária Terça 09 de Abril de 2019	"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária."
	Edital de Retificação para Escolha de Membros do Conselho Tutelar - Quadriênio 2020/2023 - Resolução 03/2019 Terça 09 de Abril de 2019	"Aprova e torna público o Edital de Retificação de Convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Itaquaquecetuba – SP., para o período de 2020/2023."
	Decreto 7.669/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Segunda 08 de Abril de 2019	“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7669/2019
	Edital Notificação - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 7.620/2019 Segunda 08 de Abril de 2019	"Edital Notificação - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 7620/2019."
	Portarias 114.582/2019 a 114.708/2019 - Secretaria Municipal de Administração Segunda 08 de Abril de 2019	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Comunicado cancelamento CEVS - Luciana R Fernandes ME Segunda 08 de Abril de 2019	"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do CEVS 352310706-477-000347-0-3 a pedido da empresa Luciana R Fernandes ME, CNPJ: 29.059.057/0001-48, estabelecido à Rua Alvarenga Peixoto, 10 – Jardim Altos de Itaquá, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 14 da Portaria Estadual CVS 01/2019."
	Retificação do Edital da Tomada de Preços nº 03/19 Sexta 05 de Abril de 2019	“Contratação de empresa especializada para execução de reformas em diversos Equipamentos de Saúde do Município”.

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