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Decreto 7.675/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.823/2.016
Sexta 12 de Abril de 2019
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“Declara de utilidade pública, para fins de instituição de faixa de Servidão Administrativa, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7675/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21823/2016. |
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Decreto 7.674/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.333/2.015
Sexta 12 de Abril de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7674/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21333/2015. |
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Decreto 7.673/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.332/2.019
Sexta 12 de Abril de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7673/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21332/2019. |
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Decreto 7.672/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.331/2.015
Sexta 12 de Abril de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7672/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21331/2015 |
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Decreto 7.671/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 19.840/2.016
Sexta 12 de Abril de 2019
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“Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de Servidão Administrativa, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7671/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 19840/2016 |
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Decreto 7.670/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 5.209/2.015
Sexta 12 de Abril de 2019
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"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP." - Processo Administrativo nº 5209/2015 - Decreto 7670/2019 |
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Decreto 7.682/2019 - Regulamenta a concessão de Licenças Médicas aos servidores municipais
Sexta 12 de Abril de 2019
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“Regulamenta a concessão de Licenças Médicas aos servidores municipais que especifica, de readaptação com restrição de função e de aposentadoria por invalidez, bem como a realização de exame médico admissional em candidatos a ingresso no serviço público municipal e outras providencias.” - Decreto 7682/2019 |
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Edital do Pregão Presencial nº 22/19
Sexta 12 de Abril de 2019
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“Registro de Preços de Medicamentos para atender Ordem Judicial – Secretaria Municipal de Saúde”. |
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Edital do Pregão Presencial nº 21/19
Sexta 12 de Abril de 2019
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“Contratação de empresa especializada em serviços continuados em hospedagem de sites, banco de dados e e-mails, para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Educação, Ciência e Inovação e do Governo”. |
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Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administração n. 2928/19
Sexta 12 de Abril de 2019
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“Locação do imóvel para instalação da Escola Municipal Professora Helena Sgarbi Marks.” |
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Edital de Retificação de homologação de Entidades e Trabalhadores para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021
Quinta 11 de Abril de 2019
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"Retificação de homologação de Entidades e Trabalhadores para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021" |
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Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 7.621/2019
Quinta 11 de Abril de 2019
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"Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos " - Processo nº 7621/2019 |
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Comunicado nº 77/SEMECTI/2019 - Lista de Professores que progrediram pela via não acadêmica
Quinta 11 de Abril de 2019
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"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Lei Complementar nº 280/2015 publica a lista de professores que atingiram a pontuação mínima exigida por lei e progrediram para outro nível da tabela de referências salariais pela via não acadêmica." |
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Ata 04/2019 COGESAI - Assembleia Geral dos Representantes da Sociedade Civil
Quinta 11 de Abril de 2019
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"Aprovação da nomeação dos Conselheiro representantes da sociedade civil e do poder publico." |
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Julgamento da Documentação da Concorrência Pública nº 02/19
Quinta 11 de Abril de 2019
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“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”. |
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