ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 15
 Terça 23 de Abril de 2019
"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra, 15 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo de trinta dias, a contar ..
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 8.355/2019
 Terça 23 de Abril de 2019
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 8355/2019 com data de 22-04-2019"
Comunicado cancelamento CEVS
 Terça 23 de Abril de 2019
"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019."
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2019
 Segunda 22 de Abril de 2019
"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB"
Portarias 114.474/2019 a 114.871/2019 - Secretaria Municipal de Administração
 Segunda 22 de Abril de 2019
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de Homologação das Entidades e Trabalhadores Eleitos para participar do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021
 Segunda 22 de Abril de 2019
"ENTIDADES ELEITAS SEGUIMENTO USUÁRIOS APAE ITAQUAQUECETUBA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO SÍTIO SÃO JOSÉ CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA IASI – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA IGREJA MARCA DA PROMESSA DE DEUS INSTITUTO BENEFICENTE REALIZANDO SONHOS OAB – ITAQUAQUECETUBA PROJETO SERVIR ASSOCIAÇÃO SIND TRAB IND MET MEC MATERIAL ELÉTRICO ITAQUAQUECETUBA SOCIEDADE DE APOIO A MENINOS, MENINAS E ..
Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de Março/2019.
 Segunda 22 de Abril de 2019
"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."
Homologação do Pregão Presencial nº 17/19
 Segunda 22 de Abril de 2019
“Aquisição de sacos para exumação de ossos necessários para os Cemitérios Municipais: morada da paz, caminho do céu e central”.
Edital do Pregão Presencial nº 16/19
 Segunda 22 de Abril de 2019
“Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de veículos com cobertura compreensiva, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.
Homologação do Pregão Presencial nº 14/19
 Segunda 22 de Abril de 2019
“Aquisição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.
Interposição de Recurso da Concorrência Pública nº 02/19
 Segunda 22 de Abril de 2019
“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”.
Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 08/19
 Segunda 22 de Abril de 2019
“Contrato de fornecimento de materiais de consumo duradouros de enfermagem destinados às Campanhas de Vacinação do Município de Itaquaquecetuba”.
Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 07/19
 Segunda 22 de Abril de 2019
“Contratos de fornecimento de materiais de hidráulica para manutenção na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.
Decisão de Recurso e abertura das propostas da Concorrência Pública nº 01/19
 Quarta 17 de Abril de 2019
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, mediante fornecimento ..
REVISÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
 Quarta 17 de Abril de 2019
"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01228753 da empresa Plena Saúde Ltda."