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Comunicado 02/2020/SMC - Secretaria Municipal de Cultura.
Segunda 09 de Novembro de 2020
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"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA de Itaquaquecetuba Comunica:
Está aberto o período de pré-inscrições – de 03 a 28 de novembro para os cursos gratuitos oferecidos pela pasta, que são: canto coral, tai chi chuan, violão, teclado, ballet, teatro, dança contemporânea, tuba, trompa e capoeira. A pré-inscrição será realizada exclusivamente pelo .. |
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Comunicado 01/2020/SMC - Secretaria Municipal de Cultura.
Segunda 09 de Novembro de 2020
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"COMUNICADO 001/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA de Itaquaquecetuba Comunica:
Quem ainda não aderiu ao cadastro para espaços culturais em nosso município e que tenha a pretensão ao subsídio mensal descrito no inciso II da Lei Aldir Blanc, deverá realizá-lo até as 23h59 do dia 16/11/2020. Após essa data, o cadastro continuará .. |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Outubro/2020.
Sexta 06 de Novembro de 2020
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"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Atos da Vigilância Sanitária Outubro de 2020
Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos
Processo CEVS Razão Social
7457/20 352310706-477-000393-1-4 DROGA EX LTDA
13118/19 352310706-863-000535-1-1 WHE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
16198/19 352310706-863-000543-1-3 FLAVIO PEREIRA .. |
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Comunicado 03/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Sexta 06 de Novembro de 2020
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"Comunicado 03/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Portarias 121.186/2020 à 121.919/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 05 de Novembro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução nº 03/2020/CMDCA - Edital de Convocação de Eleição para candidatos a Conselheiros e Titulares a Suplentes para o Biênio 2021/2022.
Quinta 05 de Novembro de 2020
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal
de Nº. 3445 de 01 de dezembro de 2017 dispõe sobre o processo de escolha para dos
candidatos a Conselheiros e Titulares a Suplentes para o Biênio 2021-2022."
Faz .. |
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Decreto 7.869/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 04 de Novembro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7869/2020, publicado em 04/11/2020. |
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Comunicado 01/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quarta 04 de Novembro de 2020
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"Comunicado 01/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Edital de Reintegração de Cargo - Dijailson Severino dos Santos - Processo Judicial nº 1008785-80.2017.8.26.0278.
Quarta 04 de Novembro de 2020
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"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os
seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de
Pessoal recebido o oficio n° 1.289/JURIDICO/2020 com anexo a decisão da
ação judicial processo N° 1008785-80.2017.8.26.0278, a qual julgou
parcialmente procedente o pedido de reintegração de cargo ao senhor
DIJAILSON SEVERINO DOS SANTOS .. |
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 036/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Terça 03 de Novembro de 2020
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 14-09-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO PARQUE VIVIANE, JD. ADRIANA, JD. TROPICAL E ADJACÊNCIAS - ACOFIVATA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 23.464.686/0001-77." - .. |
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 034/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Terça 03 de Novembro de 2020
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 28-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - FEPAM, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 38.894.077/0001-25." - Processo 8187/2020. - Publicado em 03/11/2020. |
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 033/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Terça 03 de Novembro de 2020
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 28-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: INSTITUTO ESCOLA DO POVO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 12.772.787/0001-99" - Processo 8187/2020. - Publicado em 03/11/2020. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 14.628/2020.
Terça 03 de Novembro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/11/2020." - Processo Administrativo nº 14628/2020. - Publicado em 03/11/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 14.629/2020.
Terça 03 de Novembro de 2020
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/11/2020." - Processo Administrativo nº 14629/2020. Publicado em 03/11/2020. |
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Lei nº 3.536/2020 - Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo.
Quinta 29 de Outubro de 2020
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"Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo.
" - Art. 1º Fica oficializado o logradouro denominado como Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações próprias do .. |
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