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ADMINISTRAÇÃO

	Chamamento público nº 002/2019/SMDS - Edital 002/2019 - Processo nº 7.643/2019 Segunda 17 de Junho de 2019	"Serviço de proteção social especial de média complexidade - programa de erradicação do trabalho infantil - PETI" - Processo nº 7643/2019.
	Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12.358/2019 Segunda 17 de Junho de 2019	"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12358/2019, com data de 17/06/2019."
	Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12.356/2019 Segunda 17 de Junho de 2019	"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12356/2019, com data de 17/06/2019"
	Portarias 115.376/2019 à 115.479/2019 - Secretaria Municipal de Administração Quinta 13 de Junho de 2019	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados. Quinta 13 de Junho de 2019	"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019."
	Revisão de ordem cronológica de pagamento Quinta 13 de Junho de 2019	"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01260459 da empresa Plena Saúde Ltda, emitida em 31/05/2019."
	Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de MAIO/2019 Quarta 12 de Junho de 2019	"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."
	Decreto 7.709/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Terça 11 de Junho de 2019	“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7709/2019
	Termo de Cooperação das Guardas Municipais do Alto Tietê Terça 11 de Junho de 2019	"Termo de cooperação que entre si celebram os municípios integrantes do consórcio de desenvolvimento dos MUNICÍPIOS do ALTO TIETÊ – CONDEMAT – objetivando a ultilização recíproca dos serviços das GUARDAS MUNICIPAIS de forma compartilhada, bem como, a promoção de ações conjuntas de segurança pública."
	Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11.900/2019 Segunda 10 de Junho de 2019	"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11900/2019, com data de 10/06/2019."
	Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11.901/2019 Segunda 10 de Junho de 2019	"Notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11901/2019, com data de 10/06/2019."
	Portarias 115.297/2019 à 115.375/2019 - Secretaria Municipal de Administração Sexta 07 de Junho de 2019	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..
	Resolução 09/2019/CMDCA - Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, SP - Quadriênio 2020/2023. Sexta 07 de Junho de 2019	"Conforme art. 19 e seguintes do Edital do Processo de Escolha supra citado, NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO de IMPUGNAÇÃO em relação aos candidatos DEFERIDOS."
	Extrato de termo aditivo vigência e redução de valor, termo aditivo 001/2019 - Processo 5.887/2018 Sexta 07 de Junho de 2019	"Serviço de proteção social especial de alta complexidade, acolhimento institucional de crianças e adolescentes. - Processo 5887/2018" - TERMO DE COLABORAÇÃO 007/2018 - CLUBE DE MÃES DA VILA ZEFERINA
	Intimação para providências no prazo de 15 dias sob pena de arquivamento. (Processos disponíveis na divisão de Protocolo) Quinta 06 de Junho de 2019	"Ficam os interessados: ALEXSANDRO XAVIER MARTINS - 6448/2019, MOACIR GUIZECLINI - 6508/2019, WANDERLEY FASCIOLI - 6518/2019, ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA - 6519/2019, MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA - 6521/2019, VALDECI FERNANDES FERREIRA - 6530/2019, ELIANA VENTURINI DA SILVA DE ARAUJO - 6531/2019, UIL ROBSON DE OLIVEIRA ..

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