×

Mensagem

Você precisa fazer o login antes de poder visualizar ou baixar o documento

ADMINISTRAÇÃO

	Portarias 115.115/2019 à 116.561/2019 - Secretaria Municipal de Administração Sexta 27 de Setembro de 2019	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Decreto 7.747/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 18.159/2019. Sexta 27 de Setembro de 2019	"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Altos do Pinheirinho I necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –SABESP, para implantação de um booster." - Processo Administrativo nº 18159/2019. Decreto 7747/2019 Fica declarada de ..
	Convocação Concurso Público 01/2012 - Convocação 05/2019 - Auxiliar de Sala Especial Sexta 27 de Setembro de 2019	"Convocação de karla Priscila de Aguiar para assumir o cargo de Auxiliar de Sala Especial - Processo judicial nº 1006510-66.2014.8.26.0278 (Mandado de Segurança)" - Convocação 05/2019 Candidato aprovado no concurso público 01/2012 Comparecer 04/10/2019 Local: Secretaria Municipal de Administração – Departamento do Pessoal (1° andar) - Av. Ver. João ..
	Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 18.112/2019 Quarta 25 de Setembro de 2019	"O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Conhecimento Público virem, de conhecimento ..
	Relatório Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2019 Quarta 25 de Setembro de 2019	"-Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal." RGF 2º Quadrimestre de 2019.
	Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2019. Quarta 25 de Setembro de 2019	"-Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Demonstrativo do Restos a Pagar por Poder e Órgão -Demonstrativo das Receitas e Despesas e com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - ..
	Decreto 7.746/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Quarta 25 de Setembro de 2019	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7746/2019
	Resolução nº 17/2019/CMDCA - Torna Público o Convite para Roda de Conversa. Terça 24 de Setembro de 2019	“Convite aos candidatos a conselheiros tutelares de Itaquaquecetuba e aos munícipes para participar da roda de conversa." TORNA PÚBLICO, O CONVITE AOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAQUAQUECETUBA E, AOS MUNICÍPES, PARA PARTICIPAREM DA RODA DE CONVERSA, A SER REALIZADA PELA PASTORAL DIOCESANA DE FÉ E COMPROMISSO SOCIAL E A ..
	Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.107/2019. Terça 24 de Setembro de 2019	"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 24/09/2019." - Processo Administrativo nº 19107/2019.
	Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.108/2019. Terça 24 de Setembro de 2019	"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 24/09/2019." - Processo Administrativo nº 19108/2019.
	Lei Complementar 307/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal “Em dia com Itaquá. Segunda 23 de Setembro de 2019	“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – denominado “EM DIA COM ITAQUÁ” no Município de Itaquaquecetuba – SP, e dá outras providências”.
	Edital de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação para Mandato 01/2020 até 12/2021. Segunda 23 de Setembro de 2019	"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam o presente edital para que seja feita a eleição e os procedimentos para a composição do novo conselho que terá vigência/validade pelo período de 01/2020 até 12/2021. O presente edital ..
	Classificação Atualizada em 04/09/2019 - Chamamento das n° 001/2019/SEMECTI - Creches Subvencionadas 2019 - Processo Administrativo nº 918/2019 Segunda 23 de Setembro de 2019	"Lista Atualização de Classificação do Chamamento 2019 - Creches Subvencionadas - 04-09-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019." SEMECTI
	Decreto 7.745/2019 - Convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba. Sexta 20 de Setembro de 2019	"Dispõe sobre convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba." - Decreto 7745/2019.
	Extrato do Termo de Colaboração 07/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.517/2019 Sexta 20 de Setembro de 2019	"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 04-09-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES BAMBINAS DE ITAQUÁ - Processo 4517/2019."

Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)