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Edital de convocação para eleição da comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA – Biênio 2019/2020
Quarta 09 de Outubro de 2019
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"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, convoca os servidores da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, em regime de cargo efetivo ou em comissão, para .. |
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Retificação do Edital de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação para Mandato 01/2020 até 12/2021.
Terça 08 de Outubro de 2019
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"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam a retificação do Edital de eleição para o Conselho Municipal de Educação." O novo conselho que terá vigência/validade pelo período de 01/2020 até 12/2021. O presente edital é baseado na .. |
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Decreto 7.749/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 18.756/2019.
Segunda 07 de Outubro de 2019
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"Ficam declaradas de utilidade pública para fins
de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem pela Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, empresa concessionária de serviço
público, por via amigável ou judicial, as faixas servientes com área total de 1.184,94m2,
descritas e caracterizadas , necessárias a implantação de .. |
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Decreto 7.736/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 12.912/2019.
Segunda 07 de Outubro de 2019
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"Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, o imóvel abaixo caracterizado, constituindo área total de 560,61 m² (quinhentos e sessenta metros quadrados e sessenta e .. |
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Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.953/2019.
Segunda 07 de Outubro de 2019
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"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/10/2019" - Processo Administrativo nº 19953/2019. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.954/2019.
Segunda 07 de Outubro de 2019
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/10/2019." - Processo Administrativo nº 19954/2019. |
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Resolução 19/2019/CMDCA - Prorrogação do prazo para apresentação de impugnação aos candidatos eleitos no processo de escolha de membros do conselho tutelar quadriênio 2020-2023.
Segunda 07 de Outubro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-
CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº.
3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do .. |
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Resolução 18/2019/CMDCA - Divulgação do resultado final do processo de escolha de membros do conselho tutelar para o quadriênio 2020-2023
Segunda 07 de Outubro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-
CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº.
3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do .. |
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Portarias 116.181/2019 a 116.685/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 04 de Outubro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Autos/VISA/Setembro/2019
Sexta 04 de Outubro de 2019
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AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo AIF Razão Social Data
Auto de Imposição de
Penalidade
19427/2019 1662
Rogério de Andrade Clínica Médica
- ME 26/09/2019
1813 - Interdição Total do
Estabelecimento |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Setembro/2019
Sexta 04 de Outubro de 2019
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Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais. VISA |
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Decreto 7.748/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 03 de Outubro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7748/2019 |
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Edital de Comunicados e Intimações de agosto 2019 realizados pela Unicai - Processo Administrativo nº 19.646/2019
Quarta 02 de Outubro de 2019
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"Edital de Comunicados e Intimações de agosto 2019 realizados pela Unicai, com data de 02/10/2019." - Processo Administrativo nº 19646/2019. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.521/2019.
Terça 01 de Outubro de 2019
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 01/10/2019." - Processo Administrativo nº 19521/2019. |
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Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.520/2019
Terça 01 de Outubro de 2019
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"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 01/10/2019." - Processo Administrativo nº 19520/2019. |
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