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Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 19.644/2019
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01322815 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/09/2019." - Processo Administrativo nº 19644/2019 |
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Lei nº 3.510/2019 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado CONDEMAT.
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Altera a Lei Municipal nº 2.959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT, e dá outras providências." - A Lei 3510/2019 altera a 2959/2012. - Publicada em .. |
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Lei nº 3.509/2019 - Revoga a Lei Municipal 3.505/2019
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505/2019 (Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira)." - Lei nº 3509/2019 publicada em 16/10/2019. |
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Lei nº 3.508/2019 - Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal.
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Fica criada a Ouvidoria Legislativa Municipal na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba." - Lei 3508/2019 publicada em 16/10/2019. - Processo nº 1417/2019 |
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Decreto 7.752/2019 - Reformula o Comitê Municipal de Investigação do Óbito infantil e Materno.
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Reformula o Comitê Municipal de Investigação do Óbito infantil e Materno altera sua denominação e dá providências correlatas." Altera o decreto 6.203/2019 6203/2019 - Processo Administrativo nº 14.940/2019 - Publicado em 16/10/2019 - SEMSA |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2019
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2019" - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 16/10/2019. |
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Edital de Notificação de Lançamentos Novembro 2019 - Lançadoria
Terça 15 de Outubro de 2019
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"Edital de Notificações de Lançamentos, Ações Fiscais com vencimento em 15/11/2019." Publicado em 15/10/2019. |
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Edital Lançamento de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/11/2019.
Terça 15 de Outubro de 2019
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"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - ISSQN Construção Civil com Vencimento em 15/11/2019." Publicado em 15/10/2019 |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 20.335/2019.
Segunda 14 de Outubro de 2019
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 14/10/2019" - Processo Administrativo nº 20335/2019. |
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 20.334/2019
Segunda 14 de Outubro de 2019
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"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 14/10/2019" - Processo Administrativo nº 20334/2019. |
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Decreto 7.753/2019 - Nomeação dos Membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba.
Sexta 11 de Outubro de 2019
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"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI." - Decreto 7753/2019. - 11/10/2019 |
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Portarias 116.494/2019 a 116.739/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 10 de Outubro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de eleição da comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA - Biênio 2019 / 2020
Quinta 10 de Outubro de 2019
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"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3.214/78, convoca os servidores da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, em regime de cargo efetivo ou em comissão, para .. |
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Decreto 7.751/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 09 de Outubro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7751/2019. |
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Decreto 7.750/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 09 de Outubro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7750/2019. |
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