×

Mensagem

Você precisa fazer o login antes de poder visualizar ou baixar o documento

ADMINISTRAÇÃO

	Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Outubro/2019. Quarta 06 de Novembro de 2019	"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais" PROCESSOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS Processo Pedido Razão Social CEVS 19413/19 Alteração Razão Social FERMENTECH COMÉRCIO DE INSUMOS PARA ALIMENTOS EIRELI 352310706-463-000046-1-8 18644/19 Assunção Resp. Técnica CRISTINA YUMI SAKAMOTO ME 352310706-477-000033-1-0 19602/19 Assunção Resp. Técnica DROGARIA ..
	Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.999/2019. Quarta 06 de Novembro de 2019	"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/11/2019." - Processo Administrativo nº 21999/2019. Publicado em 06/11/2019.
	Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.998/2019. Quarta 06 de Novembro de 2019	"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/11/2019." - Processo Administrativo nº 21998/2019. Publicado em 06/11/2019.
	Edital de Homologação da Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021. Quinta 31 de Outubro de 2019	“Resultado da eleição para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021.” - O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem através do presente informar os eleitos para o COMAS, BIÊNIO 2019/2021. Eleitos representantes da Sociedade Civil ..
	Portarias 117.144/2019 à 117.284/2019 - Secretaria Municipal de Administração Quinta 31 de Outubro de 2019	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..
	Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Outubro/VISA/2019. Quarta 30 de Outubro de 2019	"Vigilância Sanitária comunica a relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Outubro/VISA/2019." - Processo CEVS Razão Social 3931/2002 352310706-471-000159-1-1 José Geraldo Barbosa de Oliveira 3199/2002 352310706-472-000291-1-4 Israel Feliciano da Silva - ME 421/2002 352310706-472-000299-1-2 Lucimara Pereira da Silva 6840/2001 352310706-472-000319-1-7 Restaurante e Doceria Kotobuki Rosa Elisa 8084/2002 352310706-472-000334-1-3 Paulo Batista de Macena 8085/2002 352310706-472-000124-0-8 ..
	Lei nº 3.512/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência. Quarta 30 de Outubro de 2019	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência”. Lei 3512/2019, publicada em 30/10/2019.
	Decreto 7.760/2019 - Regulamenta o estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos "Zona Azul" Quarta 30 de Outubro de 2019	"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.302, de 28 de março de 2005 e suas alterações, que estabelece o estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Processo Administrativo n° 22367/2018. Decreto nº 7760/2019, publicado em 30/10/2019.
	Decreto 7.759/2019 - Justificativa de conveniência de outorga de concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros. Quarta 30 de Outubro de 2019	"Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do município de Itaquaquecetuba." Decreto nº 7759/2019. - Publicado em 30/10/2019. Tornam-se públicas por este ato, nos termos do anexo único deste Decreto, as razões de conveniência de outorga de concessão dos ..
	Edital de Eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB - Biênio 2020/2022 Quarta 30 de Outubro de 2019	" A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB publicam o presente edital para que seja feita a eleição e os procedimentos para a composição do novo conselho que terá vigência/validade pelo período de 01/2020 até 01/2022. O presente ..
	Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.440/2019. Terça 29 de Outubro de 2019	"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 29/10/2019." - Processo Administrativo nº 21440/2019, publicado em 29/10/2019.
	Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.439/2019. Terça 29 de Outubro de 2019	"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 29/10/2019." - Processo Administrativo nº 21439/2019, publicado em 29/10/2019.
	Edital de Convocação 05/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde Quinta 24 de Outubro de 2019	"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015." - Convocação 05/2019 – Saúde - Agente Comunitário de Saúde – USF Jd América 28º ao 33º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF Jd Josely 19º ao 22º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF Jd Miray 43º ao 48º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF ..
	Edital de Convocação 04/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde Quinta 24 de Outubro de 2019	"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015/SEMSA." - Agente Comunitário de Saúde USF Jd Josely 18º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF Jd Miray 38º ao 42º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF Pq Piratininga 36º ao 41º 09:00 - Publicado em 24/10/2019.
	Portarias 116.631/2019 à 117.191/2019 - Secretaria Municipal de Administração Quinta 24 de Outubro de 2019	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..

Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)