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Portarias 119.980/2020 à 120.669/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 06 de Agosto de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital do Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Pós – Recurso - Edital de concurso público nº 02/2020/SMAM. (Procurador Municipal)
Quarta 05 de Agosto de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que não houve recurso interposto contra o Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição, dos candidatos amparados pela Lei Municipal Nº 3.306, de .. |
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Comunicado 01/08/CMPCD - O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba convoca a todos para a Reunião extraordinária remota.
Terça 04 de Agosto de 2020
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"CONVOCAÇÃO
Prezados (as) Conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba - CMPCD.
O CMPCD convoca a todos para a Reunião extraordinária remota, a realizar-se na data e horário abaixo discriminado:
Data: 06/08/2020 - Quinta-Feira
Horário: 10h00
Local: Plataforma Google Meet
Endereço: https://meet.google.com/udm-brih-pbo - " Publicado em 04/08/2020. |
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Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/01/Julho/2020.
Segunda 03 de Agosto de 2020
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"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Publicado em 03/08/2020. - Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos
Processo CEVS Razão Social
15419/19 352310706-960-000215-1-2 CORPOREOS - SERVIÇOS TERAPEUTICOS S.A.
5228/19 352310706-477-000364-1-2
NOVA BELA FARMA DROGARIA E PERFUMARIA
LTDA
Pedidos de Licença .. |
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Lei nº 3.528/2020 - Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Segunda 03 de Agosto de 2020
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"Dispõe sobre a igualdade de premiações, para
homens e mulheres, nas competições e eventos
desportivos realizadas no Município de
Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Art. 1° É vedada qualquer discriminação às mulheres no que diz respeito aos valores das premiações de competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba.
Parágrafo .. |
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Comunicado 01/Agosto/2020/COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA.
Segunda 03 de Agosto de 2020
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"O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de
Itaquaquecetuba, vem por meio do seu colegiado eleito democraticamente, informar
que não estava ciente da atitude individual, tomada pelo Conselheiro, Aparecido
Ribeiro de Almeida - representante do Sindicato dos Trabalhadores, que
encaminhou denúncia, sem as devidas apurações, à imprensa local e outros órgãos.
O .. |
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Edital de Comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI/Julho/2020. - Processo Administrativo 10.120/2020.
Segunda 03 de Agosto de 2020
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"Edital de comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI/Julho/2020, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo 10120/2020. - Publicado em 03/08/2020. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.119/2020.
Segunda 03 de Agosto de 2020
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo nº 10119/2020. Publicado em 03/08/2020. |
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.118/2020.
Segunda 03 de Agosto de 2020
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"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo nº 10118/2020. - Publicado em 03/08/2020. |
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Comunicado 01/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Segunda 03 de Agosto de 2020
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"Comunicado 08/Julho/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS .. |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Julho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 9.209/2020.
Sexta 31 de Julho de 2020
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Julho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 9209/2020. - Publicado em 31/07/2020. |
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Decreto 7.841//2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.088, de 24 de julho de 2020.
Sexta 31 de Julho de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em
consonância com o Decreto Estadual nº 65.088, de 24 de
julho de 2020." Decreto 7841/2020, publicado em 31/07/2020. - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO
MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso .. |
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Comunicado - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA e Sociedade Itaquaquecetubense interessada convocam a todos para a Reunião Extraordinária a ser realizada em 03/08/2020.
Quinta 30 de Julho de 2020
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Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada. O COMSEA convoca a todos para a Reunião extraordinária. - CONVOCAÇÃO
Prezados(as) Conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade
Itaquaquecetubense interessada. O COMSEA convoca .. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência. - Diego Ciqueira Rissato
Quinta 30 de Julho de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência para o estabelecimento Diego Ciqueira Rissato." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Diego Ciqueira Rissato, estabelecida
à Rua Lafaiete, 141, Vila Zeferina – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 07.905.415/0001-
17, fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP
– VISA .. |
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Comunica Ampliação de atividade para comercialização de medicamentos por meio remoto - LIV Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP
Quinta 30 de Julho de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica a Ampliação de atividade para comercialização de medicamentos por meio remoto para o estabelecimento LIV - Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda EPP." - COMUNICADO
A Vigilância Sanitária comunica que a empresa LIV Comércio Atacadista e
Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ nº 56.158.777/0018-81,
estabelecida à .. |
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