ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.980/2020 à 120.669/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 06 de Agosto de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital do Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Pós – Recurso - Edital de concurso público nº 02/2020/SMAM. (Procurador Municipal)
 Quarta 05 de Agosto de 2020
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que não houve recurso interposto contra o Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição, dos candidatos amparados pela Lei Municipal Nº 3.306, de ..
Comunicado 01/08/CMPCD - O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba convoca a todos para a Reunião extraordinária remota.
 Terça 04 de Agosto de 2020
"CONVOCAÇÃO Prezados (as) Conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba - CMPCD. O CMPCD convoca a todos para a Reunião extraordinária remota, a realizar-se na data e horário abaixo discriminado: Data: 06/08/2020 - Quinta-Feira Horário: 10h00 Local: Plataforma Google Meet Endereço: https://meet.google.com/udm-brih-pbo - " Publicado em 04/08/2020.
Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/01/Julho/2020.
 Segunda 03 de Agosto de 2020
"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Publicado em 03/08/2020. - Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 15419/19 352310706-960-000215-1-2 CORPOREOS - SERVIÇOS TERAPEUTICOS S.A. 5228/19 352310706-477-000364-1-2 NOVA BELA FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA Pedidos de Licença ..
Lei nº 3.528/2020 - Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
 Segunda 03 de Agosto de 2020
"Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Art. 1° É vedada qualquer discriminação às mulheres no que diz respeito aos valores das premiações de competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba. Parágrafo ..
Comunicado 01/Agosto/2020/COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA.
 Segunda 03 de Agosto de 2020
"O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Itaquaquecetuba, vem por meio do seu colegiado eleito democraticamente, informar que não estava ciente da atitude individual, tomada pelo Conselheiro, Aparecido Ribeiro de Almeida - representante do Sindicato dos Trabalhadores, que encaminhou denúncia, sem as devidas apurações, à imprensa local e outros órgãos. O ..
Edital de Comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI/Julho/2020. - Processo Administrativo 10.120/2020.
 Segunda 03 de Agosto de 2020
"Edital de comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI/Julho/2020, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo 10120/2020. - Publicado em 03/08/2020.
Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.119/2020.
 Segunda 03 de Agosto de 2020
"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo nº 10119/2020. Publicado em 03/08/2020.
Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.118/2020.
 Segunda 03 de Agosto de 2020
"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo nº 10118/2020. - Publicado em 03/08/2020.
Comunicado 01/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Segunda 03 de Agosto de 2020
"Comunicado 08/Julho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS ..
Edital de Comunicados e Intimações do mês de Julho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 9.209/2020.
 Sexta 31 de Julho de 2020
Edital de Comunicados e Intimações do mês de Julho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 9209/2020. - Publicado em 31/07/2020.
Decreto 7.841//2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.088, de 24 de julho de 2020.
 Sexta 31 de Julho de 2020
"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.088, de 24 de julho de 2020." Decreto 7841/2020, publicado em 31/07/2020. - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso ..
Comunicado - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA e Sociedade Itaquaquecetubense interessada convocam a todos para a Reunião Extraordinária a ser realizada em 03/08/2020.
 Quinta 30 de Julho de 2020
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada. O COMSEA convoca a todos para a Reunião extraordinária. - CONVOCAÇÃO Prezados(as) Conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada. O COMSEA convoca ..
Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência. - Diego Ciqueira Rissato
 Quinta 30 de Julho de 2020
"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência para o estabelecimento Diego Ciqueira Rissato." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Diego Ciqueira Rissato, estabelecida à Rua Lafaiete, 141, Vila Zeferina – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 07.905.415/0001- 17, fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA ..
Comunica Ampliação de atividade para comercialização de medicamentos por meio remoto - LIV Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP
 Quinta 30 de Julho de 2020
"A Vigilância Sanitária comunica a Ampliação de atividade para comercialização de medicamentos por meio remoto para o estabelecimento LIV - Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda EPP." - COMUNICADO A Vigilância Sanitária comunica que a empresa LIV Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP, CNPJ nº 56.158.777/0018-81, estabelecida à ..