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Decreto 7.919/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.
Sexta 05 de Março de 2021
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"Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da .. |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Fevereiro/2021.
Quinta 04 de Março de 2021
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"Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Fevereiro/2021." - Atos da Vigilância Sanitária Fevereiro de 2021
Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos
Processo CEVS Razão Social
3619/19 352310706-109-000034-1-7 MARCONDE LEITE DOS SANTOS-ME
10748/19 352310706-471-000476-0-0
VENCEDOR COMERCIAL E IMPORTADORA
LTDA
14627/19 352310706-561-000824-0-6 JOSEFA IRAIDE SOARES SILVA
14622/20 352310706-561-000839-1-7
MILAFREITAS COMERCIO DE .. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.461/2021.
Terça 02 de Março de 2021
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/03/2021." - Processo Administrativo nº 4461/2021. - Publicado em 02/03/2021. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.460/2021.
Terça 02 de Março de 2021
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/03/2021." - Processo Administrativo nº 4460/2021. - Publicado em 02/03/2021. |
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Portaria 03/2021/SEMSU - Dispõe sobre a constituição de Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU.
Terça 02 de Março de 2021
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"Dispõe sobre a constituição de Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU" - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Constituir no .. |
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Decreto 7.918/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo.
Segunda 01 de Março de 2021
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“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 31/03/2021. - Processo Administrativo nº 4.390/2021.
Sexta 26 de Fevereiro de 2021
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"Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 31/03/2021." - SLCTM - Processo Administrativo nº 4390/2021. |
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Portarias 122.790/2021 à 123.549/2021 - Secretaria Municipal de Administração.
Sexta 26 de Fevereiro de 2021
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Termo de Fomento 01/2021/APAE. - Processo Administrativo nº 2.930/2021.
Sexta 26 de Fevereiro de 2021
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"Extrato de Termo de Fomento 01/2021/APAE." - Extrato de Termo de Fomento – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, representada por Luiz Martins dos Santos, inscrita (o) no CNPJ sob nº 01.252.605/0001-32 – Objeto: Celebração de Convênio para desenvolver trabalhos com .. |
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Edital 01/2021/SMUT - Torna Público Alvarás de Táxi nos termos do Decreto 7.703/2019.
Quinta 25 de Fevereiro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal
de Transportes “SMUT”, usando das atribuições conferidas pelo DECRETO nº
7703, de 17 maio de 2.019, nos termos do Artigo 3º do mesmo Decreto, torna
público:
a- O Municipio de Itaquaquecetuba conta com 91 Alvarás de Táxi Ativos;
b- Não possui Alvarás de Taxi Livre. .. |
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Decreto 7.917/2021 - Redefine o logotipo da Administração Municipal.
Quinta 25 de Fevereiro de 2021
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"Redefine o logotipo da Administração Municipal." - Decreto 7917/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1.990, .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de ISSQN da Construção Civil - Processo Administrativo nº 4.271/2021.
Quinta 25 de Fevereiro de 2021
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"Edital de Notificação de Lançamento de ISSQN da Construção Civil - SLCTM, com vencimento em 15/03/2021." - Processo Administrativo nº 4271/2021. - Publicado em 25/02/2021. |
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Decreto 7.916/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 25 de Fevereiro de 2021
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7916/2021, publicado em 25/02/2021. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Edital de ISSQN da Construção Civil com vencimento em 28/02/2021 - Processo nº 2479/2021 - Processo Administrativo nº 2.479/2021.
Terça 23 de Fevereiro de 2021
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"Edital de ISSQN da Construção Civil com vencimento em 28/02/2021 - Processo nº 2479/2021 - Processo Administrativo nº 2479/2021." - Publicado em 23/02/2021. SLCTM - ISS da Construção Civil. |
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Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 28/02/2021 - Processo Administrativo nº 2.478/2021.
Terça 23 de Fevereiro de 2021
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"Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 28/02/2021 - DFT- Processo Administrativo nº 2478/2021." - Publicado em 23/02/2021. |
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