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Decreto 7.947/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 20 de Maio de 2021
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Decreto 7947, DE 19 DE MAIO DE 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril .. |
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Decreto 7.949/2021"Prorroga o Vencimento do Prazo para o Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN."
Quinta 20 de Maio de 2021
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Decreto 7949, DE 20 DE MAIO DE 2021."Prorroga o Vencimento do Prazo para o Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de .. |
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Portaria 28/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Quinta 20 de Maio de 2021
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ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, para .. |
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Decreto 7.948/2021 "Regulamenta a Organização do Centro de Formação e Ensino- CFE do Departamento de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Outras Providências”.
Quarta 19 de Maio de 2021
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"DECRETO 7948, “REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E ENSINO - CFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da .. |
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Portarias 123.978/2021 a 124.400/2021 - SMAM
Segunda 17 de Maio de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Revogação Edital 04/2021- SMS
Quinta 13 de Maio de 2021
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"Chamamento Público para Gestão dos Equipamentos de Urgência e Emergência 24 Horas – Unidade de Pronto Atendimento UPA, Centro de Saúde – CS24 Horas e Centro de Saúde Infantil – CSI 24 Horas, por Entidade de Direito Privado sem fins Lucraticvos, Qualificada como Organização Social no Município .. |
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Decreto 7.946/2021"Dispõe sobre o arbitramento do ISSQN referente à mão de obra incidente sobre a execução das obras de construção civil."
Quinta 13 de Maio de 2021
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Decreto 7946, de 13 de Maio de 2021."Dispõe sobre o arbitramento do ISSQN referente à mão de obra incidente sobre a execução das obras de construção civil." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Errata do Edital 04/2021-SMS
Terça 11 de Maio de 2021
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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, CENTRO DE SAÚDE – CS24 HORAS E CENTRO DE SAÚDE INFANTIL – CSI 24 HORAS, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA.
Errata .. |
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Decreto 7.945/2021"Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências."
Sexta 07 de Maio de 2021
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Decreto 7945.“Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Mês 05/2021 - SLCTM
Sexta 07 de Maio de 2021
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"Edital de Lançamentos diversos do mês de maio de 2021." - Publicado em 07/05/2021. |
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Decreto 7.941/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 06 de Maio de 2021
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Decreto 7941, DE 26 DE ABRIL DE 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril .. |
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Instrução Normativa 02/2021- SMAJ “Dá nova redação à Instrução Normativa nº 01/2021.”
Quinta 06 de Maio de 2021
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Instrução Normativa 02/2021- SMAJ “Dá nova redação à Instrução Normativa nº 01/2021.”A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Lei Complementar nº 65/2002,
RESOLVE:
Art. 1° A Instrução Normativa nº 1/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º.....................
Parágrafo .. |
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Certificado de Qualificação como Organização Social - 06/2021
Quarta 05 de Maio de 2021
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Certificado de Qualificação como Organização Social no Município de Itaquaquecetuba do "Instituto Social Med Life."
Processo Administrativo: 870/2021
Certificado nº 006/2021 - Publicado em 05/05/2021. |
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Certificado de Qualificação como Organização Social - 05/2021
Quarta 05 de Maio de 2021
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Certificado de Qualificação como Organização Social no Municipio de Itaquaquecetuba da "Organização Social Beneficente Cristã de Assistência Social a Saúde e Educação- Organização Mãos Unidas."
Processo Administrativo: 900/2021
Certificado nº 005/2021
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Certificado de Qualificação como Organização Social - 04/2021
Quarta 05 de Maio de 2021
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"Certificado de Qualificação como Organização Social no Municipio de Itaquaquecetuba do Instituto de Gestão do Estado de São Paulo."
Processo Administrativo: 5572/2021
Certificado nº 004/2021 |
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