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Decreto 8.126/2022 - "Dá Nova Redação ao Decreto nº 7.975/2021, e dá Outras Providências.”
Quarta 05 de Outubro de 2022
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Decreto nº 8126, de 05 de Outubro de 2022.“Dá nova redação ao Decreto nº 7.975/2021, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de .. |
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Portarias 133.259/2022 a 133.263/2022 - SMAM
Quarta 05 de Outubro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários - Processo n° 14.616/2022 - SLCTM.
Quarta 05 de Outubro de 2022
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Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários - Processo n° 14.616/2022 - SLCTM. |
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Lei 3.645/2022 - "Obriga a prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas e, dá outras providências."
Terça 04 de Outubro de 2022
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Lei nº 3645 de 04 de Outubro de 2022. "Obriga a prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas e, dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz .. |
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Portarias 133.242/2022 a 133.250/2022-SMAM
Terça 04 de Outubro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.125/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 04 de Outubro de 2022
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Decreto nº 8125, de 30 de Setembro de 2022. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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"Citação por Edital - CRISTIANE GIANONNI RAINHA"
Terça 04 de Outubro de 2022
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"O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2022, e Portaria nº 130.605 de 03 de maio de 2022, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº .. |
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"Citação por Edital - ELAINE CRISTINA SOARES VARGAS."
Terça 04 de Outubro de 2022
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"O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2022, e Portaria nº 130.605 de 03 de maio de 2022, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº .. |
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Comunique-se Secretaria Municipal de Planejamento.
Terça 04 de Outubro de 2022
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Secretaria Municipal de Planejamento
COMUNIQUE-SE – DEXP, 04 de Outubro de 2022.
Em atendimento a Lei nº3448/2017, O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que, os processos abaixo relacionados encontram-se INDEFERIDOS, devendo o requerente proceder novo pedido, recolhendo novas taxas administrativas, não impedindo a ampla .. |
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Portarias 133.161/2022 a 133.239/2022-SMAM
Segunda 03 de Outubro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação da DFT período de 15-09-2022 a 30-09-2022 processo 16136-2022
Segunda 03 de Outubro de 2022
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Edital de Notificação da DFT período de 15-09-2022 a 30-09-2022 processo 16136-2022. - Publicado em 03.10.2022. |
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Edital de Auto de Infração da DFT período de 15-09-2022 a 30-09-2022 - processo 16135-2022
Segunda 03 de Outubro de 2022
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Edital de Auto de Infração da DFT período de 15-09-2022 a 30-09-2022 - processo 16135-2022. - Publicado em 03.10.2022. |
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Aditivo ao termo de Colaboração nº29/2020.
Sexta 30 de Setembro de 2022
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Aditivo ao termo de Colaboração nº29/2020. |
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Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
Sexta 30 de Setembro de 2022
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Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). - Publicado em 30.09.2022. |
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Retifica Portaria 132.816/2022/SMAM.
Quinta 29 de Setembro de 2022
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RETIFICA PORTARIA 132.816, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
RETIFICA a portaria de nº 132.816 de 2022 onde se lê “ Exonera servidor Luciano M. Lima - 41944” leia –se “Mudança de Cargo de servidor Luciano M. Lima - 41944”. - Publicado em 29.09.2022. |
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