ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I - Edital nº 47 de 11 de junho de 2025
 Quinta 03 de Julho de 2025
AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I - Edital nº 47 de 11 de junho de 2025. Pregão Eletrônico nº 90035/2025 Objeto: Aquisição de veículos de passeio para o Programa Melhor em casa em atendimento a Emenda Parlamentar nº 12444.435000/1240-14 – Antonio Carlos Rodrigues – Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da ..
NOTIFICAÇÃO - RETOMADA DE ESPAÇO PÚBLICO - Ref.: Processo Administrativo nº 16.370/2019
 Quinta 03 de Julho de 2025
NOTIFICAÇÃO - RETOMADA DE ESPAÇO PÚBLICO Ref.: Processo Administrativo nº 16.370/2019 Interessado: Sociedade Amigos do Bairro da Pedreira e Adjacência Endereço: Rua 15 de Agosto, Vila Rolândia – Itaquaquecetuba/SP Nos termos da Lei Ordinária nº 1.755, de 08 de junho de 1998, e do Decreto nº 2.945, de 30 de novembro de 1988, ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/07/2025
 Quinta 03 de Julho de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
COMUNICADO - 03/07/2025
 Quinta 03 de Julho de 2025
COMUNICADO - 03/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ÁLVARA - Alvará Escolar - nº 047 - Ref: Procedimento administrativo nº 11.371/2025
 Quinta 03 de Julho de 2025
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ Alvará Escolar - nº 047 Ref: Procedimento administrativo nº 11.371/2025 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário EDISON FERNANDES, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 047, válido até 31/01/2025, encontra-se cancelado a partir da presente data. O cancelamento se deu ..
Portarias - 40/2025 e 41/2025 - SEMSU
 Quinta 03 de Julho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO QUANTO AOS RESULTADOS DA ASSEMBLÉIA GERAL - COGESAI
 Quinta 03 de Julho de 2025
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO QUANTO AOS RESULTADOS DA ASSEMBLÉIA GERAL - COGESAI. Publicado em 03.07.2025.
Portarias 149.119 a 149.139 - SMAM
 Quarta 02 de Julho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
3° Edital de Convocação - Concurso Público nº 001/2024
 Quarta 02 de Julho de 2025
3° Edital de Convocação - Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 02.07.2025.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO - Processo Administrativo 7665/2025
 Quarta 02 de Julho de 2025
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO - Processo Administrativo 7665/2025 Estando em conformidade com a legislação pertinente, e diante de toda instrução dos autos, resolvo REVOGAR a Dispensa de licitação nº 027/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 7665/2025. Publicado em 02.07.2025.
Extrato de Termo Apostilamento nº 13 – Contrato nº 55/22
 Quarta 02 de Julho de 2025
Extrato de Termo Apostilamento nº 13 – Contrato nº 55/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA– Objeto: reajustamento de valores do contrato em epígrafe. – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2022 – Data assinatura: 30/06/2025. Publicado em 02.07.2025.
Extrato de Contrato nº 75/2025
 Quarta 02 de Julho de 2025
Extrato de Contrato nº 75/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: K2M MÁQUINAS LTDA-ME - Objeto: Aquisição de equipamentos de imagem e vídeo para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico 90020/2025 – Prazo: 20 (dias) – Valor: R$ 1.910,00 – Data da Assinatura: ..
Extrato de Contrato nº 74/2025
 Quarta 02 de Julho de 2025
Extrato de Contrato nº 74/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA-EPP - Objeto: Aquisição de equipamentos de imagem e vídeo para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico 90020/2025 – Prazo: 20 (dias) – Valor: R$ 5.251,24 – Data da Assinatura: ..
Extrato de Contrato nº 73/2025
 Quarta 02 de Julho de 2025
Extrato de Contrato nº 73/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA-EPP - Objeto: Aquisição de equipamentos de imagem e vídeo para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico 90020/2025 – Prazo: 20 (dias) – Valor: R$ 831,60 – ..
AVISO DE REVOGAÇÃO - Processo Administrativo nº 19.978/2024
 Quarta 02 de Julho de 2025
AVISO DE REVOGAÇÃO - Processo Administrativo nº 19.978/2024 Estando em conformidade com a legislação pertinente, e diante de toda instrução dos autos, resolvo REVOGAR a Dispensa de licitação nº 010/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 19.978/2024. Publicado em 02.07.2025.