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Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 5º Bimestre de 2022
Quarta 23 de Novembro de 2022
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Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 5º Bimestre de 2022 - Publicado em 23.11.2022. |
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Decreto nº 8.142/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 23 de Novembro de 2022
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Decreto 8142/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Portarias nº 133.964 à 133.994/2022/SMAM.
Terça 22 de Novembro de 2022
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Portarias 133964 à 133994/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
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Portarias nº 133.698 à 133.747/2022/SMAM.
Terça 22 de Novembro de 2022
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Portarias 133698 à 133747/2022/SMAM.- O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso .. |
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Portarias nº 133.698 à 133.747/2022/SMAM.
Terça 22 de Novembro de 2022
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Portarias 133698 à 133747/2022/SMAM.- O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso .. |
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Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz
Terça 22 de Novembro de 2022
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Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Publicado em 22.11.2022. |
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Edital de Chamamento Público nº07/2022/SEMDS.
Terça 22 de Novembro de 2022
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Edital de Chamamento Público 07/2022/SEMDS. - Para celebração de ajuste destinado a consecução em regime de Colaboração Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Abrigo Municipal de Crianças e Adolescentes. - Publicado em 22.11.2022. |
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Decreto nº 8.143/2022 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.137/2022.”
Terça 22 de Novembro de 2022
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Decreto 8143/2022 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.137/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990 e;
D E .. |
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Portarias 133.935 à 133.959/2022/SMAM.
Segunda 21 de Novembro de 2022
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Portarias 133935 à 133959/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
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Portarias 133.115 à 133.640/2022/SMAM
Segunda 21 de Novembro de 2022
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Portarias 133115 à 133640/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
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Comunique-se 007/2022 - Protocolo
Segunda 21 de Novembro de 2022
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Comunicado 07/2022
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da .. |
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Aguarda-se 007/2022 - Protocolo
Segunda 21 de Novembro de 2022
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
AGUARDE-SE PROTOCOLO 07/2022
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção .. |
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Portarias 133.896/2022 a 133.930/2022 - SMAM
Sexta 18 de Novembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.653/2022 - "Dispõe sobre alteração do Anexo IV, da Lei n° 3.437, de 28 de setembro de 2017, com nova redação dada pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências."
Sexta 18 de Novembro de 2022
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Lei nº 3653 de 18 de Novembro de 2022."Dispõe sobre alteração do Anexo IV, da Lei n° 3.437, de 28 de setembro de 2017, com nova redação dada pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
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Decreto 8.141/2022 - "Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2023.”
Sexta 18 de Novembro de 2022
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Decreto nº 8141, de 18 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2023.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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