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Decreto 8.158/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 14 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8158, de 12 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8.157/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 14 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8157, de 12 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Decreto 8.160/2022 - "Altera o Decreto nº 7.703, de 17 de Maio de 2019 e dá outras providências."
Quarta 14 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8160, de 14 de Dezembro de 2022.“Altera o Decreto nº 7.703, de 17 de maio de 2019 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei .. |
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Portaria 81/2022/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
Quarta 14 de Dezembro de 2022
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Portaria nº 81/2022/SEMSU, de 13 de dezembro de 2022. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto .. |
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Portarias 134.228/2022 a 134.258/2022 - SMAM
Terça 13 de Dezembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação de Lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP/2023.
Terça 13 de Dezembro de 2022
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Edital de Notificação de Lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP/2023. - Publicado em 13/12/2022. |
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Edital de Notificação de Lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 2023.
Terça 13 de Dezembro de 2022
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Edital de Notificação de Lançamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o Exercício de 2023 e ROL de Lançamento para publicação. - Publicado em 13/12/2022. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários 2023 - Processo 19038/2022.
Terça 13 de Dezembro de 2022
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários 2023 - Processo 19038/2022. - Publicado em 13/12/2022. |
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Decreto 8.159/2022 - "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.050, de 17 de março de 2022 e, dá outras providências.”
Terça 13 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8159, de 13 de Dezembro de 2022.“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.050, de 17 de março de 2022 e, dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo .. |
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Edital de Retificação - Chamamento Público Nº 01/2022.
Terça 13 de Dezembro de 2022
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Edital de Retificação do Edital publicado em 06.12.2022 - Chamamento Público n.º 01/2022, para recebimento de documentação de entidades sem fins lucrativos - Organizações da Sociedade Civil (OSCs),conforme previsão contida na Lei n.º 13.019/2014, interessadas em firmar Termo de Colaboração, objetivando execução de parceria destinada ao funcionamento de Centros .. |
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Edital da Resolução 06/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI.
Terça 13 de Dezembro de 2022
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Edital da Resolução 06/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI. - Publicado em 13/12/2022. |
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Portarias 134.189/2022 a 134.221/2022 - SMAM
Segunda 12 de Dezembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Retifica Comunique-se 09/2022 - Protocolo
Segunda 12 de Dezembro de 2022
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Retifica Comunique-se 09/2022 - Protocolo - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da .. |
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Portarias nº 133.779 à 133.835/2022/SMAM.
Sexta 09 de Dezembro de 2022
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Portarias 133.779 à 133.835/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
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Portaria nº79/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Sexta 09 de Dezembro de 2022
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Portaria 79/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos .. |
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