|
|
Portaria 14/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
|
Portaria nº 14/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos .. |
|
|
|
Portaria 13/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."
Sexta 10 de Fevereiro de 2023
|
Portaria nº 13/2023/SEMSU, de 03 de fevereiro de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos .. |
|
|
|
Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados.
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
|
Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados. - Publicado em 09/02/2023. |
|
|
|
Retificação de Portarias - 135.639/2023 e 135.872/2023 - SMAM
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
|
Retificação das Portarias 135.639/2023 e 135.872/2023 - SMAM - Publicada em 09/02/2023. |
|
|
|
Portarias 135.939/2023 a 135.943/2023 - SMAM
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Lei 3.664/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais."
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
|
Lei nº 3664 de 09 de Fevereiro de 2023. " Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
|
|
|
Lei Complementar 365/2023 - "Inclui o § 4º ao artigo 7º da Lei Complementar nº 156, de 18 de julho de 2008."
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
|
Lei Complementar nº 365 de 09 de Fevereiro de 2023." Inclui o § 4º ao artigo 7º da Lei Complementar nº 156, de 18 de julho de 2008."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei .. |
|
|
|
Decreto 8.182/2023 - "Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.”
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
|
Decreto Nº 8182, de 09 de Fevereiro de 2023.“Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
|
|
|
Aguarda-se - Protocolo
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
|
Aguarda-se Protocolo
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
|
|
|
Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados.
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
|
Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados. - Publicado em 09/02/2023. |
|
|
|
Decreto 8.181/2023 - "Declara Situação de Emergência em Áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.”
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
|
Decreto nº 8181, de 09 de Fevereiro de 2023.“Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando .. |
|
|
|
Aguarda-se - Protocolo
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
|
|
|
Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados.
Quinta 09 de Fevereiro de 2023
|
Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados. - Publicado em 09/02/2023. |
|
|
|
Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados.
Quarta 08 de Fevereiro de 2023
|
Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados. - Publicado em 08/02/2023. |
|
|
|
Portarias 135.919/2023 a 135.931/2023 - SMAM
Quarta 08 de Fevereiro de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
