ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Jardim Ikes - PC nº 14.032/2019. Notificação de Proprie
 Terça 21 de Março de 2023
Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°14.032/2019 do núcleo Jardim Ikes, com Matrícula de nº12.266 do C.R.I de Poá de 21/10/1980. NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À Maurício da Silva Santillo Lima / Fernanda Leite Santillo Lima Matrícula 15.839 do C.R.I Itaquaquecetuba/SP Endereço: Rua Milton Ferreira Franco, 15 - Parque Rodrigo ..
Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Jardim Ikes - PC nº 14.032/2019. Notificação de Proprietár
 Terça 21 de Março de 2023
Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°14.032/2019 do núcleo Jardim Ikes, com Matrícula de nº12.266 do C.R.I de Poá de 21/10/1980. NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À Maria Alves Alberto Leite / Flávio Leite Alberto Matrícula 21.148 do C.R.I Itaquaquecetuba/SP Endereço: Rua Ataliba Vieira, 1039 - São Paulo CEP 02216-000. ..
Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Jardim Ikes - PC nº 14.032/2019. Notificação de Proprietár
 Terça 21 de Março de 2023
Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°14.032/2019 do núcleo Jardim Ikes, com Matrícula de nº12.266 do C.R.I de Poá de 21/10/1980. NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO Á Manoel Antonio Jardim da Silva da Faia / Zelia Martins da Faia Matrícula 26.711 do C.R.I Poá/SP Endereço: Rua Kall Nader Heber, 697 - ..
Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Jardim Ikes - PC nº 14.032/2019.
 Terça 21 de Março de 2023
Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°14.032/2019 do núcleo Jardim Ikes, com Matrícula de nº12.266 do C.R.I de Poá de 21/10/1980. NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À Hirofumi Ikesaki e Michiyo/ Makoto Ikesaki e Emiko Ikesaki Matrícula n°12.266, 26.216, 27.480, 48.311, 48.313, 48.314, 48.315, 48.316, 48.317, 48.318, 48.319, 48.321, 48.333, ..
Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Jardim Ikes -PC nº 14.032/2019.
 Terça 21 de Março de 2023
Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°14.032/2019 do núcleo Jardim Ikes, com Matrícula de nº12.266 do C.R.I de Poá de 21/10/1980. NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À Wismar Rabelo Matrícula 51.414 do C.R.I Poá/SP Endereço: Rua Cezar Alvim, 532 Apt. 20 - Bairro do Belém - São Paulo CEP . - ..
Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Jardim Ikes - PC nº 14.032/2019 . Notificação de Prop
 Terça 21 de Março de 2023
Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°14.032/2019 do núcleo Jardim Ikes, com Matrícula de nº12.266 do C.R.I de Poá de 21/10/1980. NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À Michiko Tanimoto Yoshimura / Tatsuaki Yoshimura Matrícula 26.215, 26.708, 26.709 e 26.710 do C.R.I Poá/SP Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 993 - Liberdade - ..
Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Jardim Ikes - PC Nº 14.032/2019 .
 Terça 21 de Março de 2023
Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°14.032/2019 do núcleo Jardim Ikes, com Matrícula de nº12.266 do C.R.I de Poá de 21/10/1980. NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À Giselia Silva de Aquino e Ivo Pereira de Aquino Matrícula 48.422 do C.R.I Poá/SP Endereço: Rua Pindamonhangaba, 46 - Jardim Caiuby, Itaquaquecetuba - São ..
Lei Complementar 371/2023 - "Prorroga o Prazo para solicitar a regularização de que trata a Lei Complementar nº 327/2021."
 Terça 21 de Março de 2023
Lei Complementar nº 371 de 21 de Março de 2023."Prorroga o prazo para solicitar a regularização de que trata a Lei Complementar nº 327/2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz ..
Lei 3.670/2023 - "Dispõe Sobre Reposição Salarial Anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá Outras Providências."
 Terça 21 de Março de 2023
Lei nº 3670 de 21 de Março de 2023."Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas ..
Termo de Advertência - Processo Administrativo Nº 17.495/2022.
 Terça 21 de Março de 2023
Pregão Presencial : 19/2021 Processo Licitatório: 11.202/2021 Processo Administrativo de Apuração doFato : 17.495/2022 Advertida a Empresa EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA. - Publicado em 21/03/2023.
Edital de Notificação de Lançamento da TFLIF - Taxa Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento Relativo ao ano de 2023.
 Terça 21 de Março de 2023
Edital das TFLIF Relativo ao ano de 2023. - Publicado em 21/03/2023.
Portarias 136.624/2023 a 136.655/2023 - SMAM
 Segunda 20 de Março de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Decreto 8.196/2023 - “Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Administrativo do IPSMI.”
 Segunda 20 de Março de 2023
Decreto nº 8196, de 20 de Março de 2023.“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Administrativo do IPSMI.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Lei 3.669/2023 - "Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes."
 Segunda 20 de Março de 2023
Lei nº 3669 de 20 de Março de 2023, "Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal ..
Portarias nº 136.607 à 136.617/2023 - SMAM
 Sexta 17 de Março de 2023
Portarias 136.607 à 136.617/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, ..