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Edital de Notificação - Processo Nº 8.294/2023.
Quarta 10 de Maio de 2023
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Edital de Notificação - Processo Nº 8.294/2023, periodo de 01/03/2023 a 31/03/2023. |
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Edital de Notificação - Processo Nº 8.293/2023.
Quarta 10 de Maio de 2023
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Edital de Notificação - Processo Nº 8293/2023, periodo de 01/03/2023 a 31/03/2023. - Publicado em 10/05/2023. |
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Comunique-se - Protocolo
Quarta 10 de Maio de 2023
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Comunique-se - Protocolo. - Publicado em 10/05/2023. |
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Portarias 137720/2023 a 137.730/2023 - SMAM
Terça 09 de Maio de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da .. |
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Lei 3.690/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Rua Guiomar Ernestina Colla Miranda, localizado no bairro Parque Recanto Monica, neste Município."
Terça 09 de Maio de 2023
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Lei nº 3690 de 09 de Maio de 2023. "Dispõe sobre denominação de Rua Guiomar Ernestina Colla Miranda, localizado no bairro Parque Recanto Monica, neste Município."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do .. |
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Portaria 40/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”.
Terça 09 de Maio de 2023
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Portaria nº 40/2023/SEMSU, de 08 de maio de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 .. |
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Portaria 39/2023/SEMSU - Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”
Segunda 08 de Maio de 2023
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PORTARIA N° 39/2023/SEMSU, de 04 de Maio 2023 “Determina instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e dá outras providências”
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de Fevereiro de 2010,
I – Determina a instauração de PROCESSO .. |
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Portarias 137.655/2023 a 137.679/2023 - SMAM
Segunda 08 de Maio de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 38/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar."
Segunda 08 de Maio de 2023
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Portaria n° 38/2023/SEMSU, de 04 de maio de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas Lei Complementar Municipal nº 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal nº .. |
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Portaria 37/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar."
Segunda 08 de Maio de 2023
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Portaria n° 37/2023/SEMSU, de 03 de maio de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas Lei Complementar Municipal nº 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal nº .. |
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Comunique-se - Protocolo
Segunda 08 de Maio de 2023
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Comunicado 08/05/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Comunique-se - Protocolo
Segunda 08 de Maio de 2023
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Comunicado 05/05/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Lei Complementar 375/2023 - "Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências."
Sexta 05 de Maio de 2023
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LEI COMPLEMENTAR N.º 375 DE 05 DE MAIO DE 2023."Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando .. |
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Portarias 137.635/2023 a 137.644/2023 - SMAM
Sexta 05 de Maio de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Exumação - Quadra 15
Sexta 05 de Maio de 2023
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Edital de Exumação - Quadra 15 - Publicado em 05/05/2023. |
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