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Portarias 137.820/2023 a 137.840/2023 - SMAM
Segunda 15 de Maio de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se - Protocolo
Segunda 15 de Maio de 2023
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Comunicado 15/05/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se - Protocolo
Segunda 15 de Maio de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 15/05/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Lista dos Candidatos à Eleição do Conselho Tutelar - 2023.
Segunda 15 de Maio de 2023
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Lista dos Candidatos à Eleição do Conselho Tutelar - 2023. - Publicada em 15/05/2023. |
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Portaria 41/2023/SEMSU - "“Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar."
Segunda 15 de Maio de 2023
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Portaria n° 41/2023/SEMSU, de 11 de maio de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas Lei Complementar Municipal nº 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal nº .. |
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Decreto 8.210/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 15 de Maio de 2023
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Decreto nº 8210, de 03 de Maio de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Resolução Nº 001/2023 - COMAS
Sexta 12 de Maio de 2023
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Resolução COMAS Nº 0001/2023 - "Dispõe sobre a constituição da comissão eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba /SP, para a eleição da representação da Sociedade Civil doBiênio 2023/2025 e atribuição dos respectivos cargos." - Publicada em 12/05/2023. |
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Portarias 137.789/2023 a 137.805/2023 - SMAM
Sexta 12 de Maio de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria Autorização de Funcionamento de Creche.
Quinta 11 de Maio de 2023
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Portaria Autorização de Funcionamento de Creche. - Publicada em 11/05/2023. |
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Portarias 137.770/2023 a 137.775 - SMAM
Quinta 11 de Maio de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 137.751/2023 a 137.756/2023 - SMAM
Quarta 10 de Maio de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Ata da segunda Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.
Quarta 10 de Maio de 2023
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Ata da segunda Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba. - Publicada em 10/05/2023. |
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Resolução CMDCA nº 007/2023 - SMDS
Quarta 10 de Maio de 2023
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Resolução CMDCA nº 007/2023 - "Dispõe sobre a sanção aplicada a Conselheira Tutelar Edicléia Ferreira de Carvalho ao Processo Administrativo de Nº 13.887/2022. - Publicada em 10/05/2023. |
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Edital - Chamada Pública n.º 01/2023 - Agricultura Familiar.
Quarta 10 de Maio de 2023
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Chamada Pública n.º 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme disposições contidas na Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020. - Publicada em 10/05/2023. |
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Edital de Auto de Infração - Processo Nº 8.292/2023.
Quarta 10 de Maio de 2023
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Edital de Auto de Infração - Processo Nº 8292/2023, periodo de 01/03/2023 a 31/03/2023. - Publicado em 10/05/2023. |
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