ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes Proprietários do Bairro Jardim Europa -Processo Administrativo n º893/2013.
 Quinta 18 de Maio de 2023
Bairro Jardim Europa -Processo Administrativo n º893/2013. - Publicada em 18/05/2023.
Notificação de Confrontantes Proprietários do Bairro Jardim Europa -Processo Administrativo n º893/2013.
 Quinta 18 de Maio de 2023
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Bairro Jardim Europa -Processo Administrativo n º893/2013. - Publicada em 18/05/2023.
Notificação de Confrontantes Proprietários do Bairro Jardim Europa -Processo Administrativo n º893/2013.
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Lei Complementar 376/2023 - "Dispõe sobre a alteração de zoneamento de ZUPI - 1 para ZUEC de área descrita nesta Lei, altera o MAPA USO DO SOLO anexo à Lei Complementar n° 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências."
 Quarta 17 de Maio de 2023
LEI COMPLEMENTAR N.º 376 DE 17 DE MAIO DE 2023."Dispõe sobre a alteração de zoneamento de ZUPI - 1 para ZUEC de área descrita nesta Lei, altera o MAPA USO DO SOLO anexo à Lei Complementar n° 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES ..
Aguarda-se - Protocolo
 Quarta 17 de Maio de 2023
Aguarda-se - Protocolo. - Publicado em 17/05/2023.
Portarias 137.870/2023 a 137.876/2023 - SMAM
 Quarta 17 de Maio de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
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Bairro Jardim Europa -Processo Administrativo n º893/2013. - publicado em 17/05/2023.