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ADMINISTRAÇÃO

	Ordem Interna Nº 01/2023 - SMR Quinta 06 de Julho de 2023	Ordem Interna Nº 01/2023 - SMR. - Publicada em 06/07/2023.
	Portarias 138.979/2023 a 138.983/2023 - SMAM Quarta 05 de Julho de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Decreto 8.227/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar." Quarta 05 de Julho de 2023	Decreto nº 8227, de 30 de Junho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
	Decreto 8.226/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar." Quarta 05 de Julho de 2023	Decreto nº 8226, de 30 de Junho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	Lei Complementar nº 379/2023 - "Cria a comissão permanente de licitações e dá outras providências." Quarta 05 de Julho de 2023	Lei Complementar nº 379 de 05 de Julho de 2023. "Cria a comissão permanente de licitações e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara ..
	Resolução Nº 002/2023 - COMAS Quarta 05 de Julho de 2023	Resolução nº 002/2023 que dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos habilitados para a eleição da sociedade civil do COMAS- biênio 2023/2025. - Publicada em 05/07/2023.
	Comunique-se Protocolo. Quarta 05 de Julho de 2023	Comunicado 05/07/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
	Aguarda-se Protocolo. Quarta 05 de Julho de 2023	Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 05/07/2023.
	Edital de Tributos Relativos Mês de Julho/2023. Quarta 05 de Julho de 2023	Edital de Tributos Processo nº 10651/2023 - Relativos Mês de Julho/2023. - Publicado em 05/07/2023.
	Comunique-se Protocolo. Quarta 05 de Julho de 2023	Comunicado 04/07/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
	Portarias 066/2023 a 071/2023 - SEMSU Terça 04 de Julho de 2023	Portarias 066/2023 a 071/2023, Segurança Urbana. - Publicada em 04/07/2023.
	Portarias 138.906/2023 a 138.961/2023 - SMAM Terça 04 de Julho de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Portarias 138.834/2023 a 138882/2023 - SMAM Segunda 03 de Julho de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Notificação Segunda 03 de Julho de 2023	Edital de Notificação Processo Nº 12589/2023, periodo de 16/06/2023 a 30/06/2023.
	Edital de Auto de Infração Segunda 03 de Julho de 2023	Edital de Auto de Infração, Processo Nº 12588/2023, periodo de 16/06/2023 a 30/06/2023.

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