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Decreto 8.230/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 14 de Julho de 2023
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Decreto nº 8230, de 12 de Julho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8.229/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 14 de Julho de 2023
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Decreto nº 8229, de 11 de Julho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 14 de Julho de 2023
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Comunicado 13/07/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 14 de Julho de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO
13/07/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias 139.144/2023 a 139.150/2023 - SMAM
Quarta 12 de Julho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução CMDCA Nº 14/2023.
Quarta 12 de Julho de 2023
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Resolução CMDCA Nº 14/2023.“Dispõe sobre a publicação dos candidatos para o pleito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III”. - Publicada em 12/07/2023. |
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Resolução CMDCA Nº 13/2023.
Quarta 12 de Julho de 2023
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Resolução CMDCA Nº 13/2023."Dispõe sobre a publicação do candidato para o pleito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III." - Publicada em 12/07/2023. |
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Comunica aplicação da Penalidade de Multa.
Quarta 12 de Julho de 2023
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Comunica que Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda fica penalizado com Advertência AIP 2131. - Publicado em 12/07/2023. |
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Comunica aplicação da Penalidade de Multa.
Quarta 12 de Julho de 2023
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Comunica que Aleksandro Mariano da Silva fica penalizado com Multa conforme AIP 2127. - Publicado em 12/07/2023. |
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Comunica aplicação da Penalidade de Multa.
Quarta 12 de Julho de 2023
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Comunica que Aleksandro Mariano da Silva fica penalizado com Multa conforme AIP 2126. - Publicado em 12/07/2023. |
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Comunica aplicação da Penalidade de Multa.
Quarta 12 de Julho de 2023
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Comunica que Aleksandro Mariano da Silva fica penalizado com Multa conforme AIP 2125. - Publicado em 12/07/2023. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Quarta 12 de Julho de 2023
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 12/07/2023. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Quarta 12 de Julho de 2023
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 12/07/2023. |
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Lei 3.703/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.873.018,03 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, dezoito reais e três centavos) na forma que especifica."
Terça 11 de Julho de 2023
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Lei nº 3703 de 11 de Julho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.873.018,03 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, dezoito reais e três centavos) na forma que especifica."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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Lei 3.702/2023 - "Dispõe sobre denominação Coelho Neto, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município."
Terça 11 de Julho de 2023
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Lei nº 3702 de 11 de Julho de 2023. "Dispõe sobre denominação Coelho Neto, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz .. |
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