ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 08/2018
 Segunda 07 de Agosto de 2023
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 08/2018- Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 08/2018, assinado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.218.841/0001-48 - Processo Administrativo n.º 1941/2018. Publicado em 07.08.2023.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 15/2018
 Segunda 07 de Agosto de 2023
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 15/2018- Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 15/2018, assinado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.218.841/0001-48 - Processo Administrativo n.º 1941/2018. Publicado em 07.08.2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 01/2023
 Segunda 07 de Agosto de 2023
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 01/2023- Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 01/2023, assinado com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA 100% FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.907.496/0001-06 - Processos Administrativos n.º 6120/2021 e 361/2023. Publicado em 07.08.2023.
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 39/2021
 Segunda 07 de Agosto de 2023
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 39/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 39/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ ESPERANÇA E ADJACENTES, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.211.393/0001-82 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. Publicado em 07.08.2023.
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 41/2021
 Segunda 07 de Agosto de 2023
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 41/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 41/2021, assinado com o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 50.219.088/0001-05 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. Publicado em 07.08.2023.
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 40/2021
 Segunda 07 de Agosto de 2023
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 40/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 40/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.117.694/0001-41 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. Publicado em 07.08.2023.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 19/2019
 Segunda 07 de Agosto de 2023
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 19/2019 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 19/2019, assinado com a ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO PARQUE RODRIGO BARRETO, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.300.906/0001-21 - Processo Administrativo n.º 4518/2019. Publicado em 07.08.2023.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 14/2018
 Segunda 07 de Agosto de 2023
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 14/2018 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 14/2018, assinado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.952.747/0001-82 - Processo Administrativo n.º 1934/2018. Publicado em 07.08.2023.
Portarias 139680 - 139681 - 04.08.23
 Sexta 04 de Agosto de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portaria 76-2023-SEMSU
 Sexta 04 de Agosto de 2023
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º da Constituição ..
Portaria 139.679 - 04.08.23
 Sexta 04 de Agosto de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portarias 139654 - 139658 - 03.08.23
 Quinta 03 de Agosto de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
EDITAL DIARIO OFICIAL - MAIO A JULHO OUTORGA E ISSQN
 Quinta 03 de Agosto de 2023
Edital de Outorga Onerosa de Recuo e ISSQN Construção Civil dos meses de Maio à Julho do exercício de 2023. Publicado em 03.08.2023.
Aguarde-se - 03.08.2023
 Quinta 03 de Agosto de 2023
AGUARDE-SE PROTOCOLO 03/08/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunicado - 02.08.2023
 Quarta 02 de Agosto de 2023
Comunicado - 02/08/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..