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Comunique-se Protocolo.
Quarta 16 de Agosto de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 16/08/2023. |
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Portarias 138.193/2023 a 139.560/2023 - SMAM
Quarta 16 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 139.906/2023 a 139.919/2023 - SMAM
Quarta 16 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 15 de Agosto de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 15/08/2023. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 15 de Agosto de 2023
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 15/08/2023. |
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Edital de Notificação Processo Nº 14.980/2023.
Terça 15 de Agosto de 2023
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Edital de Notificação Processo Nº 14.980/2023, periodo de 01/08/2023 a 15/08/2023. - Publicado em 15/08/2023. |
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.981/2023
Terça 15 de Agosto de 2023
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 14.981/2023, Periodo de 01/08/2023 a 15/08/2023. - Publicado em 15/08/2023. |
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Lei Nº 3.706/2023 - "Revoga a Lei nº 3565, de 08 de julho de 2021."
Terça 15 de Agosto de 2023
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Lei nº 3706 de 15 de Agosto de 2023."Revoga a Lei nº 3565, de 08 de julho de 2021."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal .. |
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Lei Complementar nº 380/2023 - "Inclui art. 4º-A na Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008."
Segunda 14 de Agosto de 2023
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Lei Complementar nº 380 de 14 de Agosto de 2023." Inclui art. 4º-A na Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43,inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Portarias 139.866/2023 a 139.895/2023 - SMAM
Segunda 14 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.705/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba - APAE, objetivando a assistência à saúde de pessoas com deficiência e/ou pessoas com transtorno do espectro autista."
Segunda 14 de Agosto de 2023
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Lei nº 3705 de 14 de Agosto de 2023."Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba - APAE, objetivando a assistência à saúde de pessoas com deficiência e/ou pessoas com transtorno do espectro autista."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO .. |
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Comunicado CMDCA
Segunda 14 de Agosto de 2023
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Comunicado CMDCA. - Publicado em 14/08/2023. |
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"Intimação Segurança Urbana."
Segunda 14 de Agosto de 2023
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INTIMAÇÃO:
Na qualidade de Presidente da Comissão Processante, faço expedir o presente MANDADO DE INTIMAÇÃO em face do Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, defensor constituído nos autos do PAD n° 19.383/2022, instaurado em face dos servidores A.G. e H.E., nos termos da Lei Complementar 3448/2017, Artigo 11, § .. |
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Lei Nº 3.704/2023 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências."
Segunda 14 de Agosto de 2023
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Lei Nº 3704 de 31 de Julho de 2023."Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, .. |
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Decreto 8245 - Aprova Regimento Interno FMSAI - 11.08.2023
Sexta 11 de Agosto de 2023
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DECRETO Nº 8.245, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
“Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, criado pela Lei Municipal nº 3.691, de 18 de maio de 2023; traz normas relativas ao funcionamento geral, bem como normas específicas relativas ao funcionamento do .. |
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