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Edital de Notificação Processo Nº 7812/2024.
Sexta 03 de Maio de 2024
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Edital de Notificação, periodo de 01/04/2024 a 30/04/2024 - Processo Nº 7812/2024. - Publicado em 03/05/2024. |
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Instrução Normativa Nº 20/2024 - SMR
Sexta 03 de Maio de 2024
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Instrução Normativa Nº 20/2024 - "Revoga a Instrução Normativa nº 09 de 09 de fevereiro de 2022." - SMR. - Publicada em 03/05/2024. |
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Lei nº 3.792/2024 - “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga"
Sexta 03 de Maio de 2024
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Lei nº 3792, de 03 de maio de 2024.“Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são .. |
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Lei Nº 3.791/2024 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.”
Sexta 03 de Maio de 2024
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Lei nº 3791, de 03 de maio de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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Lei Nº 3.790/2024 - “Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.”
Sexta 03 de Maio de 2024
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Lei nº 3790, de 03 de maio de 2024.“Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo .. |
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Lei Nº 3.789/2024 - “Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva, “Arena Rafinha” no Bairro Jardim Odete.”
Sexta 03 de Maio de 2024
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Lei nº 3789, de 03 de maio de 2024.“Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva, “Arena Rafinha” no Bairro Jardim Odete.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, .. |
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Portaria 143.247/2024 a 143.268/2024 - SMAM
Quinta 02 de Maio de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação - Processo nº 7790/2024.
Quinta 02 de Maio de 2024
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Edital de Notificação - Processo nº 7790/2024. - Publicado em 02/05/2024. |
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Portarias 143.229/2024 - 143.240/2024 - SMAM
Terça 30 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Retificação de Publicação .
Terça 30 de Abril de 2024
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Retificação de Publicação do dia 05/04/2024. - Publicado em 30/04/2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 30 de Abril de 2024
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COMUNICADO 30/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Ata Reunião Ordinária COMSEA
Segunda 29 de Abril de 2024
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Ata Reunião Ordinária COMSEA. - Publicada em 29/04/2024. |
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Lei Nº 3.788/2024 - “Dispõe sobre a instituição da soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.”
Segunda 29 de Abril de 2024
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Lei nº 3788, de 29 de abril de 2024. “Dispõe sobre a instituição da soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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Portarias 143.215 a 143.221 - SMAM
Sexta 26 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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LEI Nº 3.787, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.”
Sexta 26 de Abril de 2024
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LEI Nº 3787, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3767, de 20 de março de 2024.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, .. |
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