ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.
 Sexta 21 de Junho de 2024
Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 21.06.2024.
Notificação de Proprietários e Confrontantes.
 Sexta 21 de Junho de 2024
Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 21.06.2024.
Notificação de Proprietários e Confrontantes.
 Sexta 21 de Junho de 2024
Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 21.06.2024.
Extrato do Termo de Colaboração Celebrado nº 26/2019
 Quinta 20 de Junho de 2024
Extrato do Termo de Colaboração Celebrado n. 26/2019. Publicado em 20.06.2024.
Portarias 143.903 a 143.909 - SMAM
 Quinta 20 de Junho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunique-se Protocolo.
 Quinta 20 de Junho de 2024
COMUNICADO - 20/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Aguarde-se Protocolo.
 Quinta 20 de Junho de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 20/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
LEI Nº 3803, DE 20 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências.”
 Quinta 20 de Junho de 2024
LEI Nº 3803, DE 20 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ..
ATA CMPCD N° 01 DE 18 DE JUNHO 2024 - FORMAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL
 Quarta 19 de Junho de 2024
ATA CMPCD N° 01 DE 18 DE JUNHO 2024 - FORMAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL. Publicado em 19.06.2024.
RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a composição da comissão eleitoral biênio 2024-2026 do CMPCD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências’’
 Quarta 19 de Junho de 2024
Resolução Nº 003/2024, referente a Comissão Eleitoral. Publicado em 19.06.2024.
Portarias 143.889 a 143.897 - SMAM
 Quarta 19 de Junho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portarias 143.889 a 143.897 - SMAM
 Quarta 19 de Junho de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato do Termo de Colaboração Celebrado n. 08/2024
 Quarta 19 de Junho de 2024
Extrato do Termo de Colaboração Celebrado n. 08/2024
Notificação de Proprietários e Confrontantes.
 Quarta 19 de Junho de 2024
Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.
Notificação de Proprietários e Confrontantes.
 Quarta 19 de Junho de 2024
Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.