O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
146.007 22/01/2025 Dispõe sobre modalidades de Ensino da EMEB Francisca Leuda N. da Silva Moreira
146.008 22/01/2025 Dispõe sobre nomeação dos membros integrantes da Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itaquaquecetuba
146.009 22/01/2025 Exonera a Pedido - Armando B. Junior - 9801
146.010 22/01/2025 Mudança de Cargo - Barbara D. de Souza - 83919
146.011 22/01/2025 Mudança de Cargo - Thiago O. Pereira - 84915
146.012 22/01/2025 Mudança de Cargo - Ione R. G. da S. Costa - 85662
146.013 22/01/2025 Substituição de membro da Comissão Permanente de Sind. e Proc. Adm. Disc. - Ofício n° 04/SEMSU/CG/2025
146.014 22/01/2025 Mudança de Cargo - Luana C. de Lima - 84771. - Publicada em 22/01/2025.
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