×

Mensagem

Você precisa fazer o login antes de poder visualizar ou baixar o documento

ADMINISTRAÇÃO

	Portaria 144.733/2024 a 144.767/2024 - SMAM Terça 10 de Setembro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Comunicado nº 276/Semecti/2024 Terça 10 de Setembro de 2024	Comunicado nº 276/Semecti/2024. - Publicada em 10/09/2024.
	Portarias 144.731 a 144.732 - SMAM Sexta 06 de Setembro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	DECRETO Nº 8.409, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Portal dos Pássaros”, neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências.” Sexta 06 de Setembro de 2024	DECRETO Nº 8409, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Portal dos Pássaros”, neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas ..
	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - Portarias 144.648 a 144.663 – SMAM Sexta 06 de Setembro de 2024	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 29 DE AGOSTO DE 2024. Portarias 144.648 a 144.663 – SMAM Onde se lê: “144.663 29/08/2024 Incorporação de Tempo de Serviço – Cleonice L. F. Walharelli – 7880” Leia-se: “144.663 29/08/2024 Incorporação de Tempo de Serviço – Cleonice L. F. Malharelli – 7880”. Publicado em 06.09.2024.
	Portarias 144.729 a 144.730 - SMAM Quinta 05 de Setembro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	DECRETO Nº 8.408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.” Quinta 05 de Setembro de 2024	DECRETO Nº 8408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, ..
	Comunica a aplicação de Penalidade Quinta 05 de Setembro de 2024	A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 05.09.2024.
	Comunica a aplicação de Penalidade Quinta 05 de Setembro de 2024	A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 05.09.2024.
	Comunica a aplicação de Penalidade Quinta 05 de Setembro de 2024	A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 05.09.2024.
	DECRETO Nº 8.402, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Quinta 05 de Setembro de 2024	DECRETO Nº 8402, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	Portarias 144.717 a 144.728 - SMAM Quarta 04 de Setembro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Aguarde-se Protocolo - 04/09/2024 Quarta 04 de Setembro de 2024	AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
	Comunique-se Protocolo - 04/09/2024 Quarta 04 de Setembro de 2024	COMUNICADO - 04/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
	CITAÇÃO POR EDITAL - ROBERTO JOSÉ MIRANDA MACHADO Quarta 04 de Setembro de 2024	O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pelas Portarias nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2021 e nº 142.398 de 04 de março de 2024, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 20.008/2023, ..

Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)