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Comunique-se Protocolo.
Sexta 22 de Novembro de 2024
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COMUNICADO 22/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 22 de Novembro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 22/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Decreto nº 8.430/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 22 de Novembro de 2024
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Decreto nº 8430, de 05 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portaria 145.243/2024 a 145.250/2024 - SMAM
Sexta 22 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei Complementar nº 394/2024 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências.”
Sexta 22 de Novembro de 2024
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Lei Complementar nº 394, de 22 de novembro de 2024.“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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Retificação de Publicação Janeiro/2022.
Sexta 22 de Novembro de 2024
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RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicação Portarias 126.682 a 128.674 – SMAM
Portarias 127.481 a 128.061 – SMAM
Onde se lê: “127.784 18/11/2021 Férias Diversos Servidores – 15 dias”
Leia-se: “127.784 18/11/2021 Sindicância nº 2292/2021” - Publicada em 22/11/2024. |
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Lei nº 3.822/2024 - “Dispõe sobre as diretrizes do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo.”
Sexta 22 de Novembro de 2024
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Lei nº 3822, de 22 de novembro de 2024. “Dispõe sobre as diretrizes do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso .. |
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Lei nº 3.821/2024 - “Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, o Dia do Cantor Cristão, e dá outras providências”.
Sexta 22 de Novembro de 2024
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Lei nº 3821, de 22 de novembro de 2024.“Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, o Dia do Cantor Cristão, e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, .. |
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Lei nº 3.820/2024 - Institui o Projeto Educacional "Vamos passear!" Educação para além dos muros da escola.
Sexta 22 de Novembro de 2024
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Lei nº 3820, de 22 de novembro de 2024.Institui o Projeto Educacional "Vamos passear!" Educação para além dos muros da escola.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso II, da .. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária anexo 12 - 5º Bimestre de 2024.
Sexta 22 de Novembro de 2024
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária anexo 12 - 5º Bimestre de 2024. - Publicado em 22/11/2024. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária anexo 8 5º Bimestre de 2024.
Sexta 22 de Novembro de 2024
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária anexo 8 - 5º Bimestre de 2024. - Publicado em 22/11/2024. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2024.
Sexta 22 de Novembro de 2024
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre de 2024. - Publicado em 22/11/2024. |
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Portaria 145237/2024 a 145.242/2024 - SMAM
Quinta 21 de Novembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 21 de Novembro de 2024
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COMUNICADO 21/11/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Decreto 8.429/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 21 de Novembro de 2024
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Decreto nº 8429, de 04 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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