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Portarias 145.688/2024 a 145.703/2024 - SMAM
Segunda 16 de Dezembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunicado 026/2024 - Edital 05 - PNAB - SMC
Segunda 16 de Dezembro de 2024
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Comunicado 026/2024 - Edital 05 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024. |
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Comunicado 025/2024 - Edital 04 - PNAB - SMC
Segunda 16 de Dezembro de 2024
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Comunicado 025/2024 - Edital 04 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024. |
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Comunicado 024/2024 - Edital 03 - PNAB - SMC
Segunda 16 de Dezembro de 2024
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Comunicado 024/2024 - Edital 03 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024. |
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Comunicado 023/2024 - Edital 02 - PNAB - SMC
Segunda 16 de Dezembro de 2024
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Comunicado 023/2024 - Edital 02 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024. |
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Comunicado 022/2024 - Edital 01 - PNAB - SMC
Segunda 16 de Dezembro de 2024
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Comunicado 022/2024 - Edital 01 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024. |
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Decreto 8.446/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
Segunda 16 de Dezembro de 2024
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Decreto nº 8446, de 03 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição do Marco Temporal, do Sistema de Georreferenciamento no Município de Itaquaquecetuba e autoriza a regularização edilícia nas formas que especifica e dá outras providências.”
Sexta 13 de Dezembro de 2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição do Marco Temporal, do Sistema de Georreferenciamento no Município de Itaquaquecetuba e autoriza a regularização edilícia nas formas que especifica e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições .. |
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LEI Nº 3.825, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Básica, localizada na Rua Três, n° 88, Jardim Buritis, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘’Escola Municipal de Educação Básica Professora Francisca Leu
Sexta 13 de Dezembro de 2024
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LEI Nº 3825, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Básica, localizada na Rua Três, n° 88, Jardim Buritis, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘’Escola Municipal de Educação Básica Professora Francisca Leuda Nogueira da Silva Moreira’’ e dá outras providências.
EDUARDO .. |
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DECRETO Nº 8.443, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 13 de Dezembro de 2024
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DECRETO Nº 8443, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portarias 145.673 a 145.687 - SMAM
Quinta 12 de Dezembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 12 de Dezembro de 2024
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COMUNICADO - 12/12/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quinta 12 de Dezembro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 12/12/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROCESSO Nº 17851/2023 - Termo de Colaboração nº 002/2023
Quinta 12 de Dezembro de 2024
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TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROCESSO Nº 17851/2023 - Termo de Colaboração nº 002/2023. Publicado em 12.12.2024. |
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Portarias 145.660 a 145.672 - SMAM
Quarta 11 de Dezembro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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