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Decreto nº 8.462/2025 - “Dispõe sobre a operação verão 2024/2025, institui o ‘Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC, e dá outras providências.”
Segunda 13 de Janeiro de 2025
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Decreto nº 8462, de 13 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre a operação verão 2024/2025, institui o ‘Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DEITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispositivo .. |
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Portaria nº 145.829/2025 a 145.837/2025 - SMAM
Sexta 10 de Janeiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei nº 3.828/2025 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Parque Piratininga, Jardim Maria Rosa I, Jardim Maria Rosa II, Jardim Tropical, Jardim Coqueiro e bairro Rio Abaixo”
Sexta 10 de Janeiro de 2025
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Lei nº 3828, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Parque Piratininga, Jardim Maria Rosa I, Jardim Maria Rosa II, Jardim Tropical, Jardim Coqueiro e bairro Rio Abaixo”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o .. |
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Lei nº 3.830/2025 - “Dispõe sobre a fixação de remuneração de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Sexta 10 de Janeiro de 2025
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Lei nº 3830, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre a fixação de remuneração de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, .. |
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Lei 3.829/2025 - “Dispõe sobre o Dia do Motociclista de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Sexta 10 de Janeiro de 2025
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Lei nº 3829, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre o Dia do Motociclista de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril .. |
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Portaria nº 145.806/2025 a 145.818/2025 - SMAM
Quinta 09 de Janeiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Notas/Resultados das Provas Prática de Direção Veicular e Avaliação de Títulos (Para os cargos que exigiram).
Quinta 09 de Janeiro de 2025
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Notas/Resultados das Provas Prática de Direção Veicular e Avaliação de Títulos (Para os cargos que exigiram). - Publicada em 09/01/2025. |
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Decisão dos Recursos Referentes às Notas Obtidas na Prova Objetiva.
Quinta 09 de Janeiro de 2025
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Decisão dos Recursos Referentes às Notas Obtidas na Prova Objetiva. - Publicada em 09/01/2025. |
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Portaria nº 145.789/2025 a 145.805/2025 - SMAM
Quarta 08 de Janeiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Retificação de Edital Notificação de Lançamento de todos Tributos Mobiliários para o exercício de 2025.
Quarta 08 de Janeiro de 2025
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Retificação de Edital Notificação de Lançamento de todos Tributos Mobiliários para o exercício de 2025. - Publicada em 08/01/2025. |
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Homologação Chamamento Público 005/2024 - Processo Nº 2579/2024.
Quarta 08 de Janeiro de 2025
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Homologação Chamamento Público 005/2024 - Processo Nº 2579/2024. - Publicada em 08/01/2025. |
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Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários - Processo nº 001/2025.
Quarta 08 de Janeiro de 2025
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Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários relativos ao vencimentos variados conforme consta nos autos do processo, processo n°001/2025
ISS-FIXO imposto sobre serviços (10/03/2025 primeira parcela)
TFA Taxa de Anúncio (10/05/2025)
TFS Taxa de Fiscalização Sanitária (10/04/2025)
TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização Banca de Jornais (30/05/2025)
TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização Feiras .. |
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Edital 001/2025 - Concurso Público Professor - SEMECTI
Quarta 08 de Janeiro de 2025
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Edital 001/2025, Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos da Secretaria Municipal de Educação. - Publicado em 08/01/2025. |
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Lei nº 3824/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025."
Quarta 08 de Janeiro de 2025
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Lei nº 3.824 de 10 de dezembro de 2024."Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025."
"Ressalva: A presente publicação não tem a finalidade de substituir ou invalidar a publicação anteriormente realizada em 10/12/2024, às 17h00. O objetivo desta republicação é exclusivamente incluir os .. |
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Portaria nº 145.755/2025 a 145.788/2025 - SMAM
Terça 07 de Janeiro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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