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EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9.364/2025
Sexta 09 de Maio de 2025
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EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9364.2025. Publicado em 09.05.2025. |
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EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9.363/2025
Sexta 09 de Maio de 2025
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EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9363.2025. Publicado em 09.05.2025. |
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EDITAL DAS NOTIFICAÇOES MANUAIS - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9.361/2025
Sexta 09 de Maio de 2025
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EDITAL DAS NOTIFICAÇOES MANUAIS - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9361.2025. Publicado em 09.05.2025. |
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EDITAL DOS AUTOS MANUAIS - PERIODO 01.04.2025 a 30.04.2024 - PROCESSO 9.362/2025
Sexta 09 de Maio de 2025
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EDITAL DOS AUTOS MANUAIS - PERIODO 01.04.2025 A 30.04.2025 - PROCESSO 9362.2025. Publicado em 09.05.2025. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 09/05/2025
Sexta 09 de Maio de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 09/05/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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COMUNICADO - 09/05/2025
Sexta 09 de Maio de 2025
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COMUNICADO - 09/05/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Portarias 147.683 a 147.697 - SMAM
Quinta 08 de Maio de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.548, DE 08 DE MAIO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Perová SEC 1, integrante do sistema de
Quinta 08 de Maio de 2025
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DECRETO Nº 8548, DE 08 DE MAIO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Perová SEC 1, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do .. |
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DECRETO Nº 8.545, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 08 de Maio de 2025
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DECRETO Nº 8545, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Quinta 08 de Maio de 2025
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Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 08.05.2025. |
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Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Quinta 08 de Maio de 2025
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Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital |
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Portarias 147.644 a 147.677 - SMAM
Quarta 07 de Maio de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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LEI Nº 3.884, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.162, de 09 de dezembro de 2014 e dá outras providências.”
Quarta 07 de Maio de 2025
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LEI Nº 3884, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.162, de 09 de dezembro de 2014 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, .. |
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LEI Nº 3.883, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Avaliação Educacional de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.”
Quarta 07 de Maio de 2025
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LEI Nº 3883, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Avaliação Educacional de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são .. |
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LEI Nº 3.882, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
Quarta 07 de Maio de 2025
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LEI Nº 3882, DE 07 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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