LEGISLATIVO

Torna obrigatório por parte dos Shopping Centers a instalação e ou adaptação de pelo menos 5% de seus brinquedos para pessoas com deficiência física e ou mobilidade reduzida.

Fica revogada a Lei Municipal nº 3436, de 25 de setembro de 2017.

Fica convocada a candidata relacionada abaixo, para comparecer até o dia 09 de agosto de 2019, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbosa de Araujo, 267, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba, CEP 08573-040, para apresentar a documentação necessária ..

Fica concedido a Medalha de Mérito “São Francisco de Assis” ao Senhor JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, conhecido popularmente como TRIPOLI pelos relevantes serviços prestados em defesa à causa animal. ..

Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2019, para apurar as irregularidades da Empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda, bem como na execução dos serviços por ela prestados no Município de Itaquaquecetuba, por mais 60 (sessenta) dias.

Fica concedido a Medalha de Mérito “São Francisco de Assis” ao Senhor JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, conhecido popularmente como TRIPOLI pelos relevantes serviços prestados em defesa à causa animal.

Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2019, para apurar as irregularidades da Empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda, bem como na execução dos serviços por ela prestados no Município de Itaquaquecetuba, por mais 60 (sessenta) dias.

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Janeiro a Maio 2019.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Reverendo Padre Wally Soares Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CONVIDA para AUDIÊNCIA PÚBLICA com palestra ministrada pela Senhora Adriana Patrícia Loureiro Guimarães, com abordagem à Lei de Diretrizes Orçamentárias, no dia 11 de junho de 2019, às 18:30 horas, na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, situada na Rua Vereador José Barbosa de Araújo ..

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020”, no Plenário desta Câmara Municipal, situado na Rua Vereador José ..

A COMISSÃO DE SAÚDE COMUNICA que no dia 29 DE MAIO DE 2019, às 18:00 horas, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente às contas do 1º Quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar Federal nº 141/2012, no Plenário desta Câmara Municipal, ..

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMUNICA que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo relativas ao 1º Quadrimestre de 2019, atendendo ao disposto no Parágrafo 4º, do Artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, será REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2019, ..

Audiência Pública de Finanças referente ao 1º Quadrimestre de 2019, a ser realizada no dia 31 de maio de 2019, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, situado na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, n° 267 – 1º andar – Vila Virgínia, neste município.

Estabelece alteração no valor do vale refeição e dá outras providências.