Extrato de Termo Aditivo nº 24/2026
 Quarta 25 de Março de 2026
Extrato de Termo Aditivo nº 24/2026 – Contrato nº 14/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA; Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos destinados às Unidades de Atenção Básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.; Modalidade: Pregão Eletrônico ..
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025
 Quarta 25 de Março de 2026
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 25.03.2026.
Extrato de Termo Aditivo nº 23/2026
 Quarta 25 de Março de 2026
Extrato de Termo Aditivo nº 23/2026 – Contrato nº 13/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos destinados às Unidades de Atenção Básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.; Modalidade: Pregão Eletrônico ..
COMUNIQUE-SE - 25/03/2026
 Quarta 25 de Março de 2026
COMUNIQUE-SE - 25/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, ..
AGUARDE-SE - 25/03/2026
 Quarta 25 de Março de 2026
AGUARDE-SE - 25/03/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..
Extrato de Termo Aditivo nº 22/2026
 Quarta 25 de Março de 2026
Extrato de Termo Aditivo nº 22/2026 – Contrato nº 11/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: DENTAL IPO LTDA-EPP; Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos destinados às Unidades de Atenção Básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90063/2024-Motivo:Prorrogação ..
Extrato de Termo Aditivo nº 21/2026
 Quarta 25 de Março de 2026
Extrato de Termo Aditivo nº 21/2026 – Contrato nº 09/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: DENTAL PREMIUM LTDA - ME; Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos destinados às Unidades de Atenção Básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.; Modalidade: Pregão Eletrônico ..
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Santo Ângelo - Processo Administrativo n° 2009/23
 Quarta 25 de Março de 2026
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Santo Ângelo - Processo Administrativo n° 2009/23. Publicado em 25.03.2026.
RESOLUÇÃO Nº 26/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
 Quarta 25 de Março de 2026
RESOLUÇÃO Nº 26/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.763, de 11 de dezembro de ..
ATA nº 05, de 24 de março de 2026 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba/SP
 Quarta 25 de Março de 2026
ATA Nº 05, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos 24 dias do mês de março de 2026, realizou-se, de forma virtual, a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS, com a presença dos seguintes membros: Rúbia de S. Perpétuo, Maria Isabel ..
Extrato de Termo Aditivo nº 20/2026
 Quarta 25 de Março de 2026
Extrato de Termo Aditivo nº 20/2026 – Contrato nº 17/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MÁXIA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTTDA; Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos destinados às Unidades de Atenção Básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal ..
DECRETO Nº 8.690, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
 Quarta 25 de Março de 2026
DECRETO Nº 8690, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
DECRETO Nº 8.689, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
 Quarta 25 de Março de 2026
DECRETO Nº 8689, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Extrato de Termo Aditivo nº 26/2026
 Quarta 25 de Março de 2026
Extrato de Termo Aditivo nº 26/2026 – Contrato nº 16/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: T.D.&V.COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA; Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos destinados às Unidades de Atenção Básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.; Modalidade: ..
Extrato de Termo Apostilamento nº 03
 Quarta 25 de Março de 2026
Extrato de Termo Apostilamento nº 03 – Contrato nº 240/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A., – Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de vida em grupo para os servidores que compõem a Guarda Civil Municipal pertencentes à Secretaria ..