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Decreto 7.947/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 20 de Maio de 2021
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Decreto 7947, DE 19 DE MAIO DE 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril .. |
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Decreto 7.949/2021"Prorroga o Vencimento do Prazo para o Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN."
Quinta 20 de Maio de 2021
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Decreto 7949, DE 20 DE MAIO DE 2021."Prorroga o Vencimento do Prazo para o Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de .. |
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Portaria 28/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Quinta 20 de Maio de 2021
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ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, para .. |
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Decreto Legislativo nº 03/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado"
Quinta 20 de Maio de 2021
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto 7.948/2021 "Regulamenta a Organização do Centro de Formação e Ensino- CFE do Departamento de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Outras Providências”.
Quarta 19 de Maio de 2021
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"DECRETO 7948, “REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E ENSINO - CFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da .. |
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AVISO DE LEILÃO Nº 01_2021
Quarta 19 de Maio de 2021
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"Alienação de Bens Inservíveis – Sucatas" |
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Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021
Quarta 19 de Maio de 2021
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Relatório de Gestão Fiscal - Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - 1º Quadrimestre/21 |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 15/21
Quarta 19 de Maio de 2021
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"Aquisição de álcool gel, máscaras e luvas para serem utilizados pelos professores e funcionários da rede municipal de ensino por parte da secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação e çuvas destinadas às Unidades de Atenção Básica, Unidades de Urgência e Emergência, Unidades de Atenção Especializada, Unidades de .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 81/21 - Contrato nº 86/18 - Renegociação Contratual
Quarta 19 de Maio de 2021
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"FB2 Empreendimentos Imobiliários Ltda representada por Ludmila Tatiane Bertolo e Paula Nunes" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 79/21 - Contrato nº 150/19 - Renegociação Contratual
Quarta 19 de Maio de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 77/21 - Contrato nº 47/20 - Locação de Imóvel
Quarta 19 de Maio de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Maria Pires Parra" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 72/21 - Contrato nº 162/19 - Renegociação Contratual
Quarta 19 de Maio de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Celeste" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 69/21 - Contrato nº 65/19 - Locação de Imóvel
Quarta 19 de Maio de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Virgínia" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 68/21 - Contrato nº 78/16 - Renegociação Contratual
Quarta 19 de Maio de 2021
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"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Lápis de Cor" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 66/21 - Contrato nº 45/19 - Renegociação Contratual
Quarta 19 de Maio de 2021
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"Locação de imóvel para instalação do estacionamento da frota da sede da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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