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Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 042/2021.
Segunda 28 de Junho de 2021
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Extrato de Termo de Colaboração - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - FEPAM, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 38.894.077/0001-25 - Processo n. 8187/2020. .. |
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Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Adm nº 5.540/21
Segunda 28 de Junho de 2021
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Adm. nº 5.531/21
Segunda 28 de Junho de 2021
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93" |
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Lei 3561/2021 - "Dá nova redação à Lei 2415, de 06 de maio de 2006."
Segunda 28 de Junho de 2021
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Lei 3.561/2021 - "Dá nova redação à Lei 2415, de 06 de maio de 2006." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
Faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu .. |
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AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 26/21
Segunda 28 de Junho de 2021
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"Registro de Preços de Lousas para as unidades escolares do município pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Proc. Adm. nº 6.025_21
Sexta 25 de Junho de 2021
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93" |
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AVISO DE EDITAL - Convite nº 01_21
Sexta 25 de Junho de 2021
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"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de atualização da Planta Genérica de Valores de Terrenos e Custos de Reprodução das Edificações" |
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Aviso de Cancelamento da Chamada Pública nº01/2021 - SEMECTI
Sexta 25 de Junho de 2021
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Aviso de Cancelamento da Chamada Pública nº01/2021 - SEMECTI - Publicado em 25/06/2021. |
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Comunicado 004/2021 / SMC - Secretaria Municipal de Cultura.
Sexta 25 de Junho de 2021
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Comunicado 004/2021, A Comissão Técnica Eleitoral, instituída através da Portaria 124.641, de 11 de maio de 2021, para acompanhamento e condução da eleição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público, relação de ENTIDADES HOMOLOGADAS representantes da sociedade civil que irão concorrer à vaga para compor o respectivo conselho, .. |
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Portaria 125.049/2021 e 125.050/2021 - SMAM
Sexta 25 de Junho de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 31/21
Sexta 25 de Junho de 2021
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"Aquisição de materiais pedagógicos, para serem utilizados pela Escola do Meio Ambiente (EMA) pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 30/21
Sexta 25 de Junho de 2021
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"Registro de Preços de Impressos Gráficos para serem utilizados em procedimentos de fiscalização através dos Agentes Fiscais de Tributos e de Posturas da Secretaria Municipal de Receita e dos Agentes GCM´s da Secretaria Municipal de Segurança Urbana" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação - Proc. Adm. nº 5.269/21
Quinta 24 de Junho de 2021
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93" |
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Lei 3.560/2021 - "Revoga a Lei Municipal nº 2743, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências."
Quinta 24 de Junho de 2021
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Lei 3560/2021 - "Revoga a Lei Municipal nº 2743, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril .. |
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Portaria 124.205/2021 - SMAM
Quinta 24 de Junho de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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