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Edital de Posse dos Representantes do Conselho Municipal de Saúde.
Sexta 10 de Dezembro de 2021
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Em cumprimento ao que estabelece na Lei Municipal nº 2.518, de 14 de junho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Saúde – CMS, em conjunto com o Decreto Municipal nº 6.197/2009, ficam convocados os Conselheiros Municipais de Saúde Titulares e Suplentes nomeados pelo Decreto Municipal .. |
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Edital de Auto de Infração Mês Novembro/2021 - Processo 15.701/2021.
Quinta 09 de Dezembro de 2021
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Edital de Auto de Infração, mês de novembro de 2021, processo nº 15701/2021. - Publicado em 09/12/2021. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 68/21
Quinta 09 de Dezembro de 2021
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"Aquisição de brinquedos pedagógicos anti-stress de raciocínio para adultos e crianças – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Quinta 09 de Dezembro de 2021
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Comunica Aplicação de Multa. - Publicado em 09/12/2021. |
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Edital de Notificação Processo nº 14.497/2021
Quinta 09 de Dezembro de 2021
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Edital de Notificação Processo nº 14497/2021. - Publicado em 09/12/2021. |
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Edital de Notificação Processo nº 15.702/2021.
Quinta 09 de Dezembro de 2021
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Edital de Notificação nº 15702/2021. - Publicado em 09/12/2021. |
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Lei Nº 3.590/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 e, dá outras providências."
Quarta 08 de Dezembro de 2021
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Lei Nº 3590/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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Lei Nº 3.589/2021 - " Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."
Quarta 08 de Dezembro de 2021
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Lei Nº 3589/2021 - " Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 5.825/21
Quarta 08 de Dezembro de 2021
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93" |
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Extrato de Contrato nº 88/21 - Pregão Presencial nº 13/21
Quarta 08 de Dezembro de 2021
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e iluminação cênica natalina com fornecimento de materiais e mão de obra – Secretaria Municipal de Cultura" |
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Extrato de Contrato nº 76/21 - Pregão Presencial nº 03/21
Quarta 08 de Dezembro de 2021
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"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos. Poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétricas e apoio para equipes de manutenção em monitoramento e eventos por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 48/21
Quarta 08 de Dezembro de 2021
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"Registro de Preços de cestas básicas para atender a população em situação de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação do COVID – 19 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
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Extrato de Contrato nº 81/21 - Dispensa de Licitação
Quarta 08 de Dezembro de 2021
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"Contrato de locação de imóvel para instalação do SAE – Serviço de Atendimento Especializado e CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 165/21 - Dispensa de Licitação
Quarta 08 de Dezembro de 2021
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"Contrato de locação de softwares, nas seguintes áreas: finanças, folha de pagamentos com portal web, compras e licitações, almoxarifado e contratos administrativos, patrimônio, transparência e acesso à informação" |
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Extrato de Termo Aditivo nº 163/21 - Dispensa de Licitação
Quarta 08 de Dezembro de 2021
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"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Celeste" |
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