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Instrução Normativa nº 03/2022 - SRM - "Disciplina o artigo 278, da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal - CAMOB, da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba."
Quinta 17 de Fevereiro de 2022
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Instrução Normativa nº 03/2022 - SRM. - "Disciplina o artigo 278, da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal - CAMOB, da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba." - Publicada em 17.02.2022. |
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2031 Multa.
Quinta 17 de Fevereiro de 2022
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2031 Multa. - A Vigilância Sanitária comunica que Claudia Jesus de Oliveira, estabelecido à Rua
Lontras, 265 – Água das Pedras – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 326.883.578-32, fica
penalizado com Multa no valor de R$ 3.197,00 (Três Mil Cento e Noventa e Sete Reais),
correspondentes a .. |
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2030 Advertência.
Quinta 17 de Fevereiro de 2022
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2030 Advertência. - A Vigilância Sanitária comunica que Claudia Jesus de Oliveira, estabelecido à Rua
Lontras, 265 – Água das Pedras – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 326.883.578-32, fica
penalizado com Advertência, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA
2030 datado de 15/02/2022. Em razão da .. |
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2028 Advertência.
Quinta 17 de Fevereiro de 2022
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2028 Advertência. - A Vigilância Sanitária comunica que Ivanil Salvino, estabelecido à Rua Lontras, 265-A
– Água das Pedras – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 082.964.818-63, fica penalizado com
Advertência, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA 2028 datado de
15/02/2022. Em razão da impossibilidade de .. |
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2027 Multa.
Quinta 17 de Fevereiro de 2022
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Vigilância Sanitária - Comunicado AIP 2027 Multa. - A Vigilância Sanitária comunica que Ivanil Salvino, estabelecido à Rua Lontras, 265-A
– Água das Pedras – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 082.964.818-63, fica penalizado com
Multa no valor de R$ 3.197,00 (Três Mil Cento e Noventa e Sete Reais),
correspondentes a 100 (Cem) UFESP, .. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 10/22
Quinta 17 de Fevereiro de 2022
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"Registro de Preços de kits lanches, salgados, doces e bolos para atender as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 17.965/21
Quinta 17 de Fevereiro de 2022
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"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"
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PENALIZAÇÃO - Processo Administrativo nº 17.299/21 - Pregão Eletrônico nº 33/21
Quarta 16 de Fevereiro de 2022
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"Ata de Registro de Preços de papéis sulfite para uso das Secretarias Municipais de Governo, Habitação, Cultura, Obras, Administração e Modernização, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente, Abastecimento e Segurança Alimentar, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres, Serviços Urbanos, Esporte e Lazer, Receita, .. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 76/21
Quarta 16 de Fevereiro de 2022
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"Registro de Preços de materiais de escritório para uso do Departamento de Compras e Licitações e Secretarias Municipais de Governo, Habitação, Cultura, Obras, Administração e Modernização, Segurança Urbana, Educação Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente e Saneamento, Abastecimento e Segurança Alimentar, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Desenvolvimento Social, Política para .. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 06/22
Quarta 16 de Fevereiro de 2022
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"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva" |
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Reunião Ordinária do CMS dia 23/02/2022 - "Edital de Convocação da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba."
Quarta 16 de Fevereiro de 2022
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Reunião Ordinária do CMS dia 23/02/2022 - "Edital de Convocação da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba."O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado na pessoa de seu Presidente o Sr. RICARDO MARCOS NOGUEIRA, no uso de suas de suas prerrogativas convoca .. |
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Decreto 8.040/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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Decreto 8040/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Decreto 8.043/2022 - "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde."
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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Decreto 8043/2022 - "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde."EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de .. |
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Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº 17/21
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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"Registro de Preços de uniformes e tênis escolares para fornecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" |
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Extrato Termo Aditivo GRIFON
Terça 15 de Fevereiro de 2022
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Extrato de Termo Aditivo nº 02, prorrogação do prazo contratual, contrato nº 01/2020, processo 28/2020: Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP. |
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