|
|
ATO DA MESA nº 06/2022 - "“ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sexta 18 de Março de 2022
|
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE:
Art. 1º – A partir de 18 de março de 2022, passa a ser restabelecido o atendimento presencial à população, iniciando-se as 09h00 e encerrando-se às 17h30.
Art. 2º – Fica mantido o expediente presencial de todos os servidores dos Departamentos Administrativos, .. |
|
|
|
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 37/22
Sexta 18 de Março de 2022
|
"Registro de Preços de papéis de sulfite para uso das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social, Administração e Modernização, Departamento de Compras e Licitações, Assuntos Jurídicos, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Segurança Urbana, Receita, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Abastecimento e Segurança Alimentar, Políticas Para Mulheres, Saúde, .. |
|
|
|
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 36/22
Sexta 18 de Março de 2022
|
"Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: impressoras e impressoras multifuncionais, com fornecimento de peças e tonners, pertencentes às Secretarias Municipais de Finanças, Governo, Administração e Modernização e Receita" |
|
|
|
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 35/22
Sexta 18 de Março de 2022
|
"Aquisição de ambulância para o setor de ambulância pertencente à Secretaria Municipal de Saúde" |
|
|
|
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 34/22
Sexta 18 de Março de 2022
|
"Registro de Preços de pães franceses para serem utilizados pelo Centro POP, destinado à população em situação de rua - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social" |
|
|
|
Homologação Pregão Eletrônico n° 14/22
Sexta 18 de Março de 2022
|
"Aquisição de ventiladores de coluna para serem utilizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico" |
|
|
|
Lei 3.600/ 2022 - “ Institui o Dia do Migrante Nordestino."
Quinta 17 de Março de 2022
|
Lei nº 3600 de 17 de Março de 2022."Institui o Dia do Migrante Nordestino "
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e com base no Processo Administrativo nº 3.168/2022, faço saber .. |
|
|
|
Decreto 8.050 - " Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005."
Quinta 17 de Março de 2022
|
Decreto nº 8050, de 17 de Março de 2022. "Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
|
|
|
Decreto 8.049/2022 - " Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI. "
Quinta 17 de Março de 2022
|
Decreto nº 8049, de 17 de Março de 2022."Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, .. |
|
|
|
Instrução Normativa 04/2022-SMR - Dispõe sobre a eleição e aceitação do domicílio tributário para os serviços classificados no sub item 7.09 da lista de serviços constante do Código Tributário Municipal.
Quinta 17 de Março de 2022
|
Instrução Normativa Nº 04/2022 - SMR. - Publicada em 17/03/2022. |
|
|
|
Edital de Auto de Infração Processo 4859/2022.
Quinta 17 de Março de 2022
|
Edital de Autos de Infração Processo nº 4.859/2022. - Publicado em 17/03/2022. |
|
|
|
Edital de Notificação Processo 4858/2022.
Quinta 17 de Março de 2022
|
Edital de Notificações Período de 01/03/2022 a 15/03/2022. - Publicado em 17/03/2022. |
|
|
|
Comunicado Vigilância Sanitária.
Quinta 17 de Março de 2022
|
Autorização para venda de Medicamentos Controlados. - Publicada em 17/03/2022. |
|
|
|
Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.
Quarta 16 de Março de 2022
|
Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado na pessoa de seu Presidente o Sr. RICARDO MARCOS NOGUEIRA, no uso de suas prerrogativas, promulga o Calendário de Reuniões Ordinárias do ano .. |
|
|
|
Decreto 8.048/2022 "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde. "
Quarta 16 de Março de 2022
|
Decreto 8048/2022 "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
|