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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025
 Terça 14 de Abril de 2026
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 14.04.2026.
Portaria 08/2026 - Secretaria Municipal de Segurança Pública
 Terça 14 de Abril de 2026
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
Ata do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba (CMPCI) - Gestão 2026/2028
 Terça 14 de Abril de 2026
Ata do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba (CMPCI) - Gestão 2026/2028. Publicado em 14.04.2026.
Edital de Divulgação dos Locais de Prova – Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026/SEMSA
 Terça 14 de Abril de 2026
Divulga os locais de realização das provas, contendo a relação geral de inscritos com a respectiva indicação de unidade escolar e sala para realização do certame. Publicado em 14.04.2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 1º BIMESTRE DE 2026
 Terça 14 de Abril de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 1º BIMESTRE DE 2026 Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 14.04.2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 1º BIMESTRE DE 2026
 Terça 14 de Abril de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 1º BIMESTRE DE 2026. Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 14.04.2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2026
 Terça 14 de Abril de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2026 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Restos a Pagar -Operação de Crédito. Publicado em 14.04.2026.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 32/2026
 Terça 14 de Abril de 2026
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 32/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de cadeira de rodas, andador e órtese para os estudantes com deficiência pertencentes ao sistema público municipal de ensino de ..
Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 01/2024
 Terça 14 de Abril de 2026
12º Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 01/2024. Publicado em 14.04.2026.
Comunica o arquivamento
 Terça 14 de Abril de 2026
A Vigilância Sanitária comunica que o expediente protocolado pelo interessado foi arquivado. Publicado em 14.04.2026.
AGUARDE-SE 14/04/2026
 Terça 14 de Abril de 2026
AGUARDE-SE 14/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o ..
COMUNIQUE-SE 14/04/2026
 Terça 14 de Abril de 2026
COMUNIQUE-SE 14/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o ..
Retificação da publicação de 13 de abril de 2026. Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA
 Terça 14 de Abril de 2026
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2026. Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA Onde se lê: “154.702 13/04/2026 Adicional de Quinquênio - Zaira Ap. Migal - 4420” Leia-se: “154.702 13/04/2026 Adicional de Quinquênio - Zaira Ap. Migal - 5643”. Publicado em 14.04.2026.
AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado III
 Terça 14 de Abril de 2026
Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado III – Edital Nº 08 de 24 de fevereiro de 2026 que iria ocorrer no dia 29/04/2026. – Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e ..
Notificação de Ingressos de Recursos - Convênio n° 946736
 Terça 14 de Abril de 2026
Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério das Cidades para o Convênio n° 946736, referente a Obra de recapeamento no perímetro urbano no município de Itaquaquecetuba-SP. Publicado em 14.04.2026.