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Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 007/2025
Quarta 01 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 007/2025)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 007/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00117694/0001-41, com sede na Rua Missal, n.º 449, Jardim Majonel, São Paulo/SP, .. |
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 02/2024
Quarta 01 de Abril de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 02/2024)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO RECRIE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.498.176/0001-20, com sede na Rua Nemezio Candido Gomes, nº 70 – Vila Zeferina, CEP nº .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 27/2026
Quarta 01 de Abril de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Termo Aditivo nº 27/2026 – Contrato nº 17/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: DAKFILM COMERCIAL LTDA; Objeto: Registro de preços de materiais odontológicos destinados ás Unidades de Atenção básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90063/2024-Motivo:Prorrogação .. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - SP “Dispõe sobre a competência técnica da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, disciplina o trâmite processual e estabelece orientações gerais às Secretarias Munici
Terça 31 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - SP
“Dispõe sobre a competência técnica da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, disciplina o trâmite processual e estabelece orientações gerais às Secretarias Municipais para submissão, instrução, encaminhamento e análise de processos administrativos que envolvam soluções de TIC custeadas .. |
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Portaria 154.522 - SEMA
Terça 31 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Portaria 154.522 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da .. |
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Calendário Anual de 2026 do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Itaquaquecetuba - CMUSAM.
Terça 31 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Calendário Anual do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Itaquaquecetuba - CMUSAM. Publicado em 31.03.2026. |
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Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA
Terça 31 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 16.315/2025
Terça 31 de Março de 2026
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COMPRAS
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo 16.315/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para a locação do imóvel situado a Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 260 Vila Virginia, neste Munícipio .. |
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RESULTADO DOS HABILITADOS À CONCORRÊNCIA E DOS ELEITOS PELO REGIMENTO INTERNO DO CMPCI - ELEIÇÃO GESTÃO 2026/2028
Terça 31 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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RESULTADO DOS HABILITADOS À CONCORRÊNCIA E DOS ELEITOS PELO REGIMENTO INTERNO DO CMPCI - ELEIÇÃO GESTÃO 2026/2028. Publicado em 31.03.2026. |
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Extrato de Contrato nº 20/2025
Terça 31 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Contrato nº 20/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade básica de saúde no Bairro Jd. Zélia – Secretaria Municipal de Saúde. - Modalidade: Concorrência Pública nº 90009/25 –valor: .. |
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Extrato de Contrato nº 21/2026
Terça 31 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Contrato nº 21/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: GAP INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI – Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Secretaria Municipal da Receita (Divisão de Dívida Ativa e Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 19/2026
Terça 31 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Termo Aditivo nº 19/2026 – Contrato nº 22/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GPK INTELIGÊNCIA EM NEGÓCIOS LTDA; Objeto: contratação de serviços de implementação e desenvolvimento do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.097/25
Terça 31 de Março de 2026
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COMPRAS
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Pregão Eletrônico nº 90097/2025
Processo nº 20.466/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de incineração e disposição final dos resíduos classe “A”, “B” e “E”, provenientes dos serviços de saúde – Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto .. |
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DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Terça 31 de Março de 2026
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ADMINISTRAÇÃO
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DECRETO Nº 8.700, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.636, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso .. |
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Extrato de Contrato nº 12/2026
Terça 31 de Março de 2026
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COMPRAS
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Extrato de Contrato nº 12/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Objeto: Aquisição de Uniformes escolares para uso dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares de educação do Município de Itaquaquecetuba. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0626/2024 – Prazo: 30 (dias) Valor .. |
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