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Edital nº 02/2024 -Curso Preparatório para Realização do Exame nacional de Ensino Médio - ENEM
Segunda 01 de Abril de 2024
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Edital nº 02/2024 -Curso Preparatório para Realização do Exame nacional de Ensino Médio - ENEM. - Publicado em 01/04/2024. |
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Análise do Recurso Interposto Chamamento 01/2024.
Quinta 21 de Março de 2024
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Análise do Recurso Interposto Chamamento 01/2024. - Publicado em 21/03/2024. |
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania.
Quarta 06 de Março de 2024
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Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania. - Publicado em 06/03/2024. |
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Resolução Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Terça 26 de Setembro de 2023
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Resolução Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. "Dispõe Sobre Indicação do Poder Público e Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o Biênio 2023/2025." - Publicada em 26/09/2023. |
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Convocação Chamamento Público - Processo Nº 8700/2023.
Segunda 31 de Julho de 2023
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Convocação Chamamento Público - Processo Nº 8700/2023. - Publicado em 31/07/2023. |
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Chamamento Público Nº 01/2023 - SMDHC
Terça 25 de Julho de 2023
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Chamamento Público Nº 01/2023 - SMDHC. - Publicado em 25/07/2023. |
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Decreto 8.191/2023 - "Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá Outras Providências.”
Terça 07 de Março de 2023
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Decreto nº 8191, de 07 de Março de 2023. “Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da .. |
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