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"AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90057/2024 Processo Administrativo n° 17.417/2024 Objeto: Aquisição de notebook e nobreak para serem utilizados na Sala de Cinema per-tencente a Secretaria Municipal de Cultura - Diante de toda instrução dos autos, resolvo julgar REVOGADO o Certame Licitatório, com fundamento no artigo 71 da Lei Federal nº ..

"AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90055/2024 Processo Administrativo n° 17.418/2024 Objeto: Aquisição de cadeiras para instalação de Sala de Cinema - Secretaria Municipal de Cultura - Diante de toda instrução dos autos, resolvo julgar REVOGADO o Certame Licitatório, com fundamento no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 ..

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025. Proc. 1131/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR DE AR – As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 11/02/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você ..

"Pregão Eletrônico nº 90041/2024 Objeto: Aquisição de veículo tipo van para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, o item 1 e HOMOLOGAR o Certame Licitatório Homologado em 05/02/2025"

"Concorrência Pública nº 90013/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de acessibilidade, recapea-mento e troca de solo da Estrada do Corredor Trecho I – Estaca 0 – Estaca 92 no municí-pio de Itaquaquecetuba-SP – Secretaria Municipal de Obras – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a ..

"Extrato de Ata de Registro de Preços nº 05/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: FUNCIONAL TECHNOLOGICAL GARMENT LTDA – Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para a Guarda Civil Municipal – Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90035/2024 - ..

"Extrato de Termo Apostilamento nº 1/2025 – Contrato nº 182/2023 – Contratante: Prefei-tura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PLANALTO IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA. – Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. – Modalidade: Dis-pensa de Licitação – ..

"Extrato de Termo Aditivo nº 9/2025 - Contrato nº 5/2023 – Contratante: Prefeitura Muni-cipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO G-URB – Objeto: Contrato de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de regularização fundiária nos núcleos urbanos informais ..

"Extrato de Termo Aditivo nº 8/25 - Contrato nº 2/2023 – Contratante: Prefeitura Munici-pal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONCÓRCIO HAB.LEGAL – Objeto: Contrato de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recupera-ção ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de regularização fundi-ária nos núcleos urbanos informais ..

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 18.295/2023- Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Bagé nº 54, Jardim Gonçalves, neste Município, ..

"Extrato de Contrato nº 2/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: YASI CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. - ME - Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Pré-Escola Jardim Gonçalves. - Modalidade: Dis-pensa de Licitação – Prazo: 60 (sessenta) meses – Valor: R$ 1.452.000,00 – ..

"AVISO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL Pregão Eletrônico nº 90009/2024 Processo Administrativo nº 19.467/2024- Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa GRUPO JKM ALIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ sob nº 32.454.370/0001-95, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO Nº 75/2024, no ..

"Pregão Eletrônico nº 90063/2024 Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos destinados às Unidade de Atenção Básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, os itens 1, ..

"AVISO DE EDITAL EDITAL nº 02 de 31 de janeiro de 2025 Concorrência Pública nº 90001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Piauí no bairro Vila Miranda no município de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Obras. – Abertura da sessão: 20/02/2025 às 09:00 horas – O ..

"AVISO DE EDITAL EDITAL nº 03 de 31 de janeiro de 2025 Pregão Eletrônico nº 90002/2025 Objeto: Registro de preços de tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do programa AMG – Programa de Automonitoramento Glicêmico e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. – Abertura da ..