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"AVISO DE EDITAL Edital nº 9 de 19 de fevereiro de 2025 Pregão Eletrônico n° 90005/2025 Objeto: Aquisição de bebedouro de Água tipo Coluna - Secretaria Municipal de Governo. – Abertura da sessão: 13/03/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos ..
"AVISO DE EDITAL Edital nº 7 de 19 de fevereiro de 2025 Pregão Eletrônico n° 90004/2025 Objeto: Registro de preços de emulsão asfáltica (ligante) – RR 1C de ruptura rápida, modificada com polímero, sendo um sistema constituído pela dispersão de uma fase asfáltica em uma fase aquosa, apresentando partículas carregadas ..
"AVISO DE EDITAL Edital nº 8 de 19 de fevereiro de 2025 Concorrência Pública n° 90004/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Rua Santos Dumont Trecho II Bairro do Pium – Secretaria Municipal de Obras. – Abertura da sessão: 17/03/2025 às 09:00 horas – O edital ..
"COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 90003/2025 – Processo Administrativo n° 1.361/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo comunitário no bairro Scaffid no município de Itaquaquecetuba (novo PAC) – Secretaria Municipal de Obras. Fica suspenso “sine ..
"Pregão Eletrônico n° 90.003/2.025 Autos do processo n° 17.505/2.024 Objeto: Registro de Preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dos professores pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Diante de toda instrução ..
"Concorrência Pública n° 90002/2025 Autos do processo n° 1.149/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações da área da saúde – Secretaria Municipal de Saúde. Diante de toda instrução dos autos, para correção dos Documentos referentes à Fase Preparatória, DOD, ETP e ..
"Extrato do Termo de Convênio – Processo Administrativo nº 17.005/2022 – Chamamento Público nº 01/2022 – SMA – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEE - Obje-to: Convênio de adesão, conforme disponibilizado pela SUPERINTENDÊNCIA NACI-ONAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-PREVIC-MINISTÉRIO DA ECONÔ-MIA - Modalidade: ..
"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 1.131/2025- Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa NFSEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES LTDA. – EPP, para ..
"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de lici-tação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a con-tratação da empresa QUIMICENTER PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. -ME, para o fornecimento de frascos estéreis com tampa para o Programa Estadual ..
"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa QUIMICENTER PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. -ME, para o fornecimento de frascos estéreis com tampa para o Programa Estadual ..
"Extrato de Termo Aditivo nº 13/2025 - Contrato nº 96/2021 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MULTFACIL COMERCIAL EIRELI – Objeto: Contrato para elaborar e realizar o Programa de Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba visando à capacitação de técnicos pedagógicos e superviso-res, diretores, ..
"Extrato de Termo Aditivo nº 12/2025 - Contrato nº 187/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA – Objeto: contrato para serviços de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades das Secretari-as Municipais ..
"Extrato de Termo Aditivo nº 01/2022 - Contrato nº 01/2022 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. – Objeto: contrato de prestação de serviços de emissão e registro de título de cobrança bancária e recebimen-to de multas de trânsito do Município de Itaquaquecetuba, através ..
"AVISO DE PENALIDADE Pregão Eletrônico nº 77/2023 Processo Administrativo nº 18.278/2024- Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa NOVA MIX LTDA. - EPP, CNPJ sob nº 49.949.246/0001-01, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NOS PARÁGRAFOS QUARTO E QUINTO DA CLÁUSULA NONA DA ATA DE REGISTRO Nº 70/23, ..