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Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 6.252_2020
por Departamento de Compras
"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos disposto no artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória nº 926/2020, para contratação das empresas para fornecimento de materiais de enfermagem para uso dos profissionais que atuam nas Unidades de Saúde do Município, atendendo diretamente a população, para evitar o risco de contaminação, prevenir e controlar a infecção do vírus COVID 19, coronavirus, em caráter emergencial"
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