HOMOLOGAÇÃO Processo nº 14.159/2025

Processo nº 14.159/2025 Assunto: Plano de Contratação para 2.026. Diante da instrução dos autos Homologar o Plano Anual de Contratação de 2026, em conformidade com o artigo 5º da Lei nº 14.133/2021, de Licitações e Contratos e Decreto Municipal nº 8397/24. Buscamos por meio deste Processo, planejar e assegurar a eficiência dos Procedimentos de compras e contratações, alinhados aos princípios estabelecidos pela referida Lei, em especial os dispostos no artigo 5º supracitado, que visam assegurar a lisura das contratações realizadas pela nossa Administração Pública Municipal de Itaquaquecetuba. Itaquaquecetuba, 25 de agosto de 2025. Mário Toyama Secretário Municipal de Administração e Modernização