AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Dispensa de Licitação nº 20/2024 - Contrato nº 24/2025

"AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL Dispensa de Licitação nº 20/2024 Processo Administrativo nº 1.811/2023 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo RESCINDIR o CONTRATO Nº 24/2025, firmado com a empresa FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO - FESPSP, proveniente da Dispensa de Licitação nº 20/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em consultoria para levantamento e cadastramento de microdrenagem e macrodrenagem, para elaboração do Plano de Drenagem do Município de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, cessando todos os efeitos e obrigações mútuas estabelecidas na cláusulas contratuais"